MP não se opõe a pedido de Raquel Lyra para adiamento do guia eleitoral

Cobrado por posicionamento acerca do pedido feito pela campanha de Raquel Lyra (PSDB) pelo adiamento do início da propaganda eleitoral na TV e no Rádio, o Ministério Público Eleitoral declarou não se opor à sugestão. O pedido não foi acatado pela coligação de Marília Arraes (Solidariedade).

"Esta PRE/PE não se opõe ao deferimento do pedido, desde que a Coligação Pernambuco na Veia, em ato de solidariedade, concorde com o adiamento. Não havendo consenso, entende-se que as propagandas deverão ter início na data programada", diz o manifesto.

Citando o luto de Raquel Lyra após a morte do marido, que ocorreu no último dois de outubro, data do primeiro turno, a campanha tucana entrou com petição requerendo o adiamento do início da veiculação da propaganda eleitoral gratuita de rádio e televisão.

O caso foi distribuído para a desembargadora auxiliar Virgínia Gondim que, em despacho, determinou que a Coligação Pernambuco na Veia e o Ministério Público Eleitoral se manifestem no prazo comum de 24h sobre o pedido antes de sua decisão.

A coligação que defende a candidatura de Marília Arraes ao Governo de Pernambuco decidiu pelo início do seu seu programa eleitoral gratuito de televisão e rádio nesta sexta-feira, dia 7 de outubro. Dessa forma, o calendário estabelecido pela Justiça Eleitoral será seguido.

"Marília Arraes se solidariza, mais uma vez, com a candidata Raquel Lyra, e compreende seu momento pessoal de dor. No entanto, acredita na importância de dar prosseguimento ao diálogo com a população de Pernambuco e no apoio à candidatura presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva, que também estará retomando, nesta sexta-feira, a sua caminhada no segundo turno das eleições", diz, em nota.

Em resposta ao pronunciamento do MP, o jurídico de Arraes se posicionou. Explicou que, em virtude das cominações legais e em estrito respeito ao princípio da legalidade, não se pode descumprir um poder-dever imposto pela legislação.

"Não obstante, tem-se que não se vislumbra qualquer tipo de acinte ao sacrossanto imemorial respeito ao luto da candidata Raquel Lyra, com a veiculação dos programas na sexta e no sábado. De todo modo, informa-se, nesta assentada, que foram canceladas todas as manifestações políticas de rua no mencionado período. Em sendo esse o contexto, a Coligação Pernambuco na Veia reitera as condolências à candidata Raquel Lyra pelo trágico ocorrido", diz.

TRE se pronuncia e confirma início do guia eleitoral nesta sexta

No final desta quinta-feira (6), o TRE-PE emitiu nota sobre o assunto. Confirmou que, diante da ausência de consenso entre as coligações que disputam o segundo turno para o governo estadual, indeferiu-se o pedido formulado pela coligação Pernambuco Quer Mudar, de Raquel Lyra.

Com a decisão, assinada pela desembargadora eleitoral auxiliar Virgínia Gondim, confirmou-se que a veiculação terá início nesta sexta-feira, como previsto na legislação eleitoral.