PROTESTO DOS CAMINHONEIROS: Ex-ministro da Defesa, Aldo Rebelo diz que bloqueios são 'gestos de desespero sem apoio institucional relevante'

Em entrevista à Rádio Jornal na manhã desta terça-feira (1º), o ex-ministro da Defesa, Aldo Rebelo, afirmou que os protestos de caminhoneiros que se espalharam por rodovias do País desde que o resultado das eleições deste ano foram divulgadas são "gestos de desespero" e não devem receber apoios institucionais importantes. Ele acrescentou, ainda, que instituições como a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Ministério Público e o Ministério da Justiça estão sendo coniventes com o movimento, pois têm prerrogativa para atuar em situações como esta mas têm preferido silenciar sobre o tema.

"As instituições do País que têm relevância e responsabilidade estão contribuindo para que a eleição e a transição sejam respeitadas. O que há em curso, principalmente nesta manifestação de bloqueio das rodovias, são gestos de desespero e de desesperados, mas sem nenhum apoio institucional relevante. As Forças Armadas, o Judiciário, a mídia, a imprensa, as instituições que contam no País naturalmente não vão proteger nem legitimar qualquer gesto que atinja a ordem pública ou a segurança nacional, como é o caso", observou Rebelo.

Durante a entrevista, o ex-auxiliar da presidente Dilma Rousseff (PT) afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) poderia ter sido mais duro na decisão em que exige o desbloqueio das vias e cobrou de outros órgãos empenho no enfrentamento aos protestos.

"Uma instituição, que deveria ser do Estado, está sendo conivente (com os protestos), a Polícia Rodoviária Federal e o próprio Ministério da Justiça. Por onde anda o Ministério da Justiça, para proteger a ordem pública? Não estou falando de eleição, a eleição já passou, foi resolvida, estou falando do cidadão que transita pelas estradas, aqueles que estão perdendo os seus voos, perdendo as suas viagens de ônibus, aqueles que estão impedidos de chegar aos seus destinos. Isso tem que ser coibido e o Supremo Tribunal Federal deu 24 horas (para a decisão ser cumprida), mas para que 24 horas se havia um crime sendo cometido em flagrante? E o Ministério Público Federal? E o Ministério Público dos Estados, para agir e identificar os responsáveis? Está havendo, de fato, certa leniência, conivência, por alguns setores com relação a esses crimes que estão sendo praticados contra a ordem pública", declarou.

Nesta manhã, o MPF expediu recomendação à Superintendência da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Pernambuco para que o órgão atue diante dos bloqueios totais ou parciais às rodovias federais que atravessam o Estado. O documento foi assinado por 13 procuradores da República.

À Polícia Federal (PF), o MPF solicitou "a identificação, na próxima hora, dos participantes dos bloqueios que praticarem atos criminosos, como incitação à prática de crime e emprego de violência e ameaça para impedir ou restringir o exercício dos poderes constitucionais". As informações serão usadas para instauração de inquérito e possível ajuizamento de ação penal pelo MPF contra os responsáveis pelos atos.

Pouco antes da determinação do MPF, Aldo Rebelo falou sobre as atribuições do órgão em uma situação com essa. "O Ministério Público tem atribuições e poder para investigar e propor a punição de crimes cometidos por agentes públicos, por servidores do Estado que prevaricam numa hora dessas, que são coniventes com crimes cometidos contra a ordem pública, contra a segurança pública, contra o direito de ir e vir, contra a ordem econômica - porque já há um processo de desabastecimento em algumas áreas do País. O Ministério Público tem a capacidade de provocar iniciativas para coibir e punir os responsáveis, porque, aliás, eles agem à luz do dia", disse.