Exonerações: partido de Paulo Câmara diz que "somente o desconhecimento do funcionamento da máquina pública" justificaria decreto de Raquel Lyra

O PSB de Pernambuco emitiu uma nota, nesta quarta-feira (4), criticando o decreto, assinado pela governadora Raquel Lyra (PSDB), que exonerou os servidores comissionados do Estado, além de determinar a convocação dos servidores que estão cedidos para retornarem aos seus cargos de origem.

No comunicado, o partido do ex-governador Paulo Câmara, que esteve à frente do Palácio do Campo das Princesas por 16 anos, pontua que a gestora  já começou a rever o decreto, que foi republicado na edição de hoje do Diário Oficial. “Não poderia ser diferente e acreditamos ser apenas o começo, tendo em vista que somente o desconhecimento do funcionamento da máquina pública justifica atitude tão intempestiva”, diz o comunicado.

A legenda socialista também afirmou que Raquel Lyra negou a necessidade de uma transição profissional, já que só fez o anúncio completo de sua equipe entre o penúltimo e último dia do ano, antes de sua posse no dia 1º de janeiro.

“A governadora queimou uma etapa fundamental de troca de informações entre antecessores e sucessores que poderia ter evitado erros graves, como o do decreto em revisão. Faltou diálogo e humildade para lidar com um tema tão relevante. A continuidade administrativa do Estado não pode estar condicionada a rompantes dos gestores de plantão”, disparou.

“Se a tão propalada “mudança “ será demonstrada através de atos dessa natureza, Pernambuco corre o risco de retroceder ao invés de avançar, como todos nós desejamos”, completa a nota do partido.

 

MUDANÇAS NATURAIS

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), realizou, na manhã desta quarta-feira (4), a primeira reunião com os secretários e secretárias do seu governo. O encontro ocorreu um dia após a repercussão negativa do Decreto Estadual nº 54.394/2023, que exonera todos os servidores da administração direta, autárquica e fundacional ocupantes de cargo comissionado ou no exercício de função gratificada.

"É natural que no momento de transição de governo, chegando um governo novo, os cargos comissionados sejam exonerados. Os serviços essenciais estão mantidos na área de saúde, educação, segurança, sistema penitenciário, e agora é começar o trabalho para o qual eu e Priscila fomos eleitas", afirmou a chefe do Executivo após a reunião.

Ainda segundo Raquel Lyra, o momento agora é de acomodação, citando como exemplo as mudanças que também estão sendo feitas no âmbito federal com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

"Os governos estão passando por isso [pelo momento de acomodação], inclusive o governo federal, o governo de outros estados. E é natural que essa mudança que me trouxe até aqui cause uma certa inquietação. O que importa é que sabemos para onde caminhar", completou a governadora.

A edição do Diário Oficial do Estado de Pernambuco republicou o decreto, na sua edição de hoje, incluindo as equipes gestoras das escolas regulares, técnicas e de referência da rede estadual de ensino na lista de exceções às dispensas de funções gratificadas.

Conforme a matéria, estão mantidas as funções gratificadas de todos os servidores elencados no Decreto nº 45.507, de 28 de dezembro de 2017: diretor, diretor adjunto, secretário escolar, educador de apoio e analista educacional.

RAQUEL LYRA explica exoneração de comissionados do GOVERNO de PERNAMBUCO