'Vamos responsabilizar quem mantém política carcerária racista', diz Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial
Anielle destacou ser preciso parar com "fórmulas fracassadas" que não entregam direito e oportunidade a todos
Do Estadão Conteúdo
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, disse nesta quarta-feira (11) durante solenidade de posse no Palácio do Planalto, que é preciso identificar e responsabilizar quem insiste em manter uma polícia racista de encarceramento no País. Segundo ela, a identificação e responsabilização devem se dar assim como está havendo o engajamento em relação aos atos antidemocráticos de domingo (8).
"Combater o racismo e o fascismo parte - também - da luta por justiça, reparação e por democracia", disse a ministra, em discurso de posse na tarde desta quarta-feira (11). "Precisamos identificar e responsabilizar quem insiste em manter esta política de morte e encarceramento da nossa juventude negra, comprovadamente falida. Assim como estamos identificando e responsabilizando quem executou, provocou e financiou a barbárie que assistimos no último domingo."
Anielle destacou ser preciso parar com "fórmulas fracassadas" que não entregam direito e oportunidade a todos. "Hoje nós possuímos um Ministério da Igualdade Racial no Brasil e gostaria de firmar um compromisso com cada um de vocês afirmando que a tarefa que me foi confiada, de ocupar o cargo de Ministra, será exercida com transparência, seriedade, técnica, combatividade, cuidado, respeito à trajetória e conquistas dos movimentos sociais e muita escuta."
Anielle também apresentou a equipe de seu Ministério. Roberta Eugênio assumirá a Secretaria Executiva do Ministério; Flávia Tambor será a Chefe de Gabinete; Márcia Lima comandará a Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas e Combate e Superação do Racismo; Iêda Leal estará à frente da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir); e Ronaldo dos Santos será o secretário de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos.
'Outro projeto de país'
Além disso, a ministra defendeu um "outro projeto de País" com maior acesso das políticas públicas e visibilidade da população negra . "Nos comprometemos aqui com a revogação dos atos que não reflitam a missão do Ministério da Igualdade Racial e com a promoção de políticas concretas. Trabalharemos nos próximos quatro anos para fortalecer a Lei de Cotas e ampliar a presença de jovens negros e pobres nas universidades públicas", disse Anielle.
Entre as medidas, a ministra citou que buscará "aumentar a visibilidade" e a presença de servidores negros e negras em cargos de decisão da administração pública. "Relançaremos junto a ministérios parceiros o plano juventude negra viva, que promoverá ações que visem a redução da letalidade contra a juventude negra brasileira e a ampliação de oportunidades para jovens de nosso país. Avançaremos em uma articulação interministerial pelo fortalecimento da política nacional de saúde integral da população negra", afirmou.
A ministra garantiu ainda a retomada de programas que levem direitos para também as comunidades quilombolas e ciganas. "Incidindo para a regularização fundiária, a infraestrutura, a inclusão produtiva e o desenvolvimento local com direitos e cidadania para estes povos. Será, também, a partir da maior estruturação e fortalecimento do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial que iremos realizar ações que busquem a equidade racial em diálogo com todos os municípios, estados e órgãos da União", acrescentou, mencionando que são medidas para "recuperar o que foi destruído e fortalecer e ampliar o legado de várias gerações".
Anielle pediu também a colaboração dos outros ministérios para reconstruir "um novo Brasil" coletivamente. "O compromisso com a Igualdade Racial no Brasil não pode ser o compromisso apenas deste Ministério", defendeu.
'Mal a ser combatido'
Anielle Franco condenou, ainda, os atos golpistas ocorridos em Brasília no último domingo, 8. Para ela, o fascismo, assim como o racismo, precisa ser combatido na sociedade brasileira.
"A cerimônia de hoje guarda um simbolismo muito especial. Depois dos atentados sofridos por esta casa e pelo povo brasileiro no último domingo, pisamos aqui em sinal de resistência a toda e qualquer tentativa de atacar as instituições e a nossa democracia. O fascismo, assim como o racismo, é um mal a ser combatido em nossa sociedade", afirmou a ministra em discurso durante a cerimônia. Anielle também cobrou a responsabilização e punição dos envolvidos nos ataques.
A ministra se emocionou ao lembrar da irmã, a vereadora Marielle Franco, morta em 14 de março de 2018, crime cujo mandante nunca foi identificado. Anielle disse ter aceitado assumir a pasta para honrar o legado de Marielle.
"Desde o dia 14 de março de 2018, dia em que tiraram Marielle da minha família e da sociedade brasileira, tenho dedicado cada minuto da minha vida a lutar por justiça, defender a memória, multiplicar o legado e regar as sementes de minha irmã", destacou.