ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS

ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS: PGR denuncia mais 152 pessoas. Veja número total de denunciados

Além da condenação pelos crimes apontados, PGR pede que os envolvidos paguem indenização mínima pelos atos antidemocráticos

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Roberta Soares

Publicado em 04/02/2023 às 16:42 | Atualizado em 04/02/2023 às 16:51

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Mulher presa em atos de 8 de janeiro revela organização de deputada bolsonarista em atos antidemocráticos. Veja situação do caso e confira declaração de detida sobre ataque à Esplanada dos Ministérios - **Valter Campanato/Agência Brasil**

Com a Agência Brasil

O número de pessoas denunciadas à Justiça por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro deste ano só cresce. A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, entre 31 de janeiro e 2 de fevereiro, mais 152 pessoas por envolvimento nos atos que resultaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília.

Segundo a PGR, até agora, já são 653 denunciados no total.

As denúncias – assinadas pelo subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos – narram a sequência de acontecimentos até a formação do acampamento no Quartel-General (QG) do Exército, na capital federal.

Segundo as peças que fundamentam as denúncias à Justiça, o local apresentava "evidente estrutura a garantir perenidade, estabilidade e permanência" dos manifestantes que defendiam a tomada do poder.

Além da condenação pelos crimes apontados, o subprocurador-geral pede que os envolvidos sejam condenados também ao pagamento de indenização mínima, conforme prevê o Código de Processo Penal, "ao menos em razão dos danos morais coletivos evidenciados pela prática dos crimes imputados".

DENUNCIADOS PELOS ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS

Os denunciados foram detidos no acampamento em frente ao QG do Exército, em Brasília, e estão presos em unidades do sistema prisional do Distrito Federal, após a decretação das prisões preventivas e as respectivas audiências de custódia. Eles são acusados de associação criminosa e de incitar a animosidade entre as Forças Armadas contra os Poderes Constitucionais, ambos previstos no Código Penal.

VEJA IMAGENS DA DESTRUIÇÃO:

Atos golpistas em Brasília aconteceram no dia 8 de janeiro - **EVARISTO SA / AFP**

STF após invasão de terroristas bolsonaristas, no último dia 8 de janeiro - **CARL DE SOUZA / AFP**

Manifestantes invadem Congresso, STF e Palácio do Planalto - **Marcelo Camargo/Agência Brasil**

Nas peças, também há o pedido para que as condenações considerem o chamado concurso material, ou seja, que os crimes sejam considerados de forma autônoma e as penas, somadas.

AGILIDADE DOS PROCESSOS

Pela expectativa de volume de ações e com o objetivo dar celeridade ao andamento dos processos que poderão advir das denúncias apresentadas contra envolvidos nos atos golpistas, o subprocurador-geral, que também coordena do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos, solicitou a abertura de uma consulta nacional para que procuradores da República lotados em todo o Brasil possam contribuir com o trabalho. Os interessados atuarão em apoio ao Grupo na instrução processual dos casos.