INVASÃO EM BRASÍLIA: após audiências de custódia, justiça determina que Seape-DF divulgue lista de bolsonaristas liberados

Desde o início das audiências de custódia - estão sendo realizadas desde a última quarta-feira (11) - para ouvir o depoimento dos bolsonaristas que participaram dos atos terroristas o domingo (18), em Brasília, a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape-DF) ainda não divulgou a lista dos manifestantes que foram ouvidos e liberados em seguida. Diante disso, a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal determinou que a Seape-DF informe os nomes dos radicais que estavam presos e que foram liberados ao longo do última semana.

A decisão de soltar ou não as pessoas que passaram pela audiência de custódia é do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Até esse domingo (15), cerca de 507 bolsonaristas foram ouvidos e liberados, mas ainda não tiveram seus nomes divulgados.

A pedido do STF, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) e o Ministério Público Federal do Distrito Federal (MPF-DF) ficaram responsáveis por fazer uma força-tarefa para realizar audiências de custódia. Ao todo, 1.398 pessoas foram detidas e presas por participação dos atos terroristas contra os prédios dos três poderes em Brasília, além de outros que insistiram em manter acampamento em frente ao Quartel do Exército, na capital federal.

Diante da não divulgação dos nomes envolvidos na manifestação antidemocrática, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) solicitou a liberação da lista para evitar que familiares tumultuem na frente das unidades prisionais em busca de informações.

Por outro lado, a Justiça esclarece que só será solto as pessoas que passarem por audiência de custódia e quem não tiver nenhuma ordem de prisão anterior que impossibilite a soltura.

De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal, 904 homens foram encaminhados ao Centro de Detenção Provisória 2, no Complexo da Papuda, enquanto que 494 mulheres foram levadas à Penitenciária Feminina do DF, popularmente conhecida como Colmeia.

CAPACIDADE DAS UNIDADES PRISIONAIS EM BRASÍLIA

A capacidade máxima da Penitenciária da Papuda é de 1.176 vagas para prisioneiros. Entretanto, após as prisões dos bolsonaristas que participaram dos atos terroristas, o complexo prisional hoje conta com 2.139 detentos. Já a Penitenciária da Colmeia tem capacidade para 1.028 vagas e, depois dos episódios de vandalismo, a quantidade de detentas ultrapassou o limite da unidade prisional e hoje conta com 1.148 pessoas.