Após denúncias, Codevasf e governo negam cartel e dizem revisar contratos da gestão Bolsonaro
Folha de São Paulo analisou licitações do ano passado que tiveram contratos assinados neste ano de 2023
Após denúncia do jornal Folha de São Paulo sobre, já na gestão Lula (PT), a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) estar assinando contratos com empresas envolvidas no esquema chamado de 'carte do asfalto', a companhia negou veementemente a situação e disse, juntamente ao governo federal, estar revendo os contratos assinados na antiga gestão.
A publicação do jornal trouxe à tona que a Codevasf assinou contratos de cerca de R$ 650 milhões herdados de Jair Bolsonaro (PL) que levam para a atual gestão uma série de empreiteiras e condutas suspeitas de prática de cartel em obras de pavimentação. A gestão Lula, mesmo após contestação do TCU sobre os contratos da gestão anterior, manteve a diretoria da Codevasf.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional informou que o Governo Federal está acompanhando a análise dos contratos da Codevasf pelos órgãos de controle (CGU, TCU e CADE) e seguirá as recomendações que eventualmente façam em relação aos novos contratos assinados.
"O governo também está revisando os contratos herdados da gestão anterior, buscando redução de custos e adequação aos objetivos das políticas públicas atuais", garantiu a pasta.
A Folha analisou as 56 licitações de pavimentação da Codevasf de 2022, feitas principalmente em dezembro, na reta final de Bolsonaro. Desse total, 47 concorrências levaram à assinatura de contratos em 2023, segundo o jornal.
Em resposta, a Codevasf diz que todos os pregões eletrônicos são realizados por meio do Portal de Compras do Governo Federal (Comprasnet) e abertos à livre participação de empresas de todo o país.
"Potenciais fornecedores avaliam a conveniência de concorrer e apresentar propostas com base em critérios próprios, estabelecidos livremente. O sistema de pregões não provê a nenhum licitante — nem mesmo ao pregoeiro — a possibilidade de identificar as empresas concorrentes; somente após o encerramento da etapa de lances os participantes do processo licitatório são identificados", afirmou.
A Codevasf diz ainda que mantém em seu site mecanismos que permitem a qualquer cidadão a consulta direta a documentos e informações relacionadas a licitações, contratos, doações e execução orçamentária.
"O acolhimento de eventuais denúncias ocorre por meio de canal que admite manifestação anônima, supervisionado por órgão externo. O aumento da alocação de recursos do orçamento da União na Codevasf é resultado do reconhecimento — da sociedade, de parlamentares e de instituições de governo — da capacidade técnica e do espírito público dos profissionais da Companhia".
Atualmente, a companhia possui autorização para um limite máximo de 1.785 servidores ativos; além de 58 comissionados externos.