8 DE JANEIRO: STF marca primeiro julgamento de 100 envolvidos nos atos antidemocráticos; confira os detalhes
A Suprema Corte irá começar a julgar os 100 primeiros casos após pedido do Ministro Alexandre de Moraes.
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve começar a julgar os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro ainda neste mês. As informações são do G1.
A Corte irá analisar as 100 primeiras denúncias após um pedido do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, e deve iniciar o julgamento entre os dias 18 e 24 de abril.
O julgamento deve acontecer no plenário virtual da Corte, onde os Ministros depositam seus votos eletronicamente.
Se as acusações forem aceitas pelos Ministros, os denunciados tornam-se réus e irão responder pelos segunites crimes:
- associação criminosa armada;
- abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- golpe de Estado;
- dano qualificado pela violência grave e ameaça com emprego de substância inflamável contra o
- patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima;
- deterioração de patrimônio tombado.
Trecho da denúncia do Ministério Público, os envolvidos nos atos "pretendiam impedir de forma contínua o exercício dos Poderes Constitucionais, o que implicaria a prática reiterada de delitos até que se pudesse consolidar o regime de exceção pretendido pela massa antidemocrática".
Até o momento, a Procuradoria-Geral da República já denunciou 1.390 pessoas pelos atos antidemocráticos.