Atos antidemocráticos

8 DE JANEIRO: STF marca primeiro julgamento de 100 envolvidos nos atos antidemocráticos; confira os detalhes

A Suprema Corte irá começar a julgar os 100 primeiros casos após pedido do Ministro Alexandre de Moraes.

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Jones Johnson

Publicado em 11/04/2023 às 19:46
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Relatório dos militares responsabiliza secretaria do governo Lula pela baixa mobilização do Exército durante atos antidemocráticos no 8 de janeiro, ações de militares foram isentas em inquérito. Entenda justificativa
Relatório dos militares responsabiliza secretaria do governo Lula pela baixa mobilização do Exército durante atos antidemocráticos no 8 de janeiro, ações de militares foram isentas em inquérito. Entenda justificativa - Marcelo Camargo / Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve começar a julgar os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro ainda neste mês. As informações são do G1.

A Corte irá analisar as 100 primeiras denúncias após um pedido do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, e deve iniciar o julgamento entre os dias 18 e 24 de abril.

O julgamento deve acontecer no plenário virtual da Corte, onde os Ministros depositam seus votos eletronicamente.

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Se as acusações forem aceitas pelos Ministros, os denunciados tornam-se réus e irão responder pelos segunites crimes:

  • associação criminosa armada;
  • abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
  • golpe de Estado;
  • dano qualificado pela violência grave e ameaça com emprego de substância inflamável contra o
  • patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima;
  • deterioração de patrimônio tombado.

Trecho da denúncia do Ministério Público, os envolvidos nos atos "pretendiam impedir de forma contínua o exercício dos Poderes Constitucionais, o que implicaria a prática reiterada de delitos até que se pudesse consolidar o regime de exceção pretendido pela massa antidemocrática".

Até o momento, a Procuradoria-Geral da República já denunciou 1.390 pessoas pelos atos antidemocráticos.

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