Governo Lula vai TAXAR SHOPEE, SHEIN e ALI EXPRESS? Entenda fim da isenção de importação de até US$ 50
A medida prevê barrar fraudes cometidas por empresas de comércio eletrônico, como Shopee, Shein e AliExpress; Confira
O governo Lula (PT) vai acabar com a isenção de imposto de importação para encomendas de até US$ 50 (R$ 250) para pessoas físicas.
A medida prevê barrar fraudes cometidas por empresas de comércio eletrônico, como Shopee, Shein e AliExpress que, por exemplo, usam do nome de pessoas físicas como remetente, o que é indevido.
GOVERNO LULA MIRA EMPRESAS COMO SHEIN, SHOPEE E ALI EXPRESS
O chamado "contrabando digital" e as práticas que driblam regras da Receita Federal vêm sendo pauta na área econômica do governo Lula. O Ministério da Fazenda estima arrecadar até R$ 8 bilhões com a mudança na regra de importação.
Empresas brasileiras consideram que o comércio praticado por varejistas como AliExpress, Shein e Shopee é uma concorrência desleal.
Para combater a sonegação de impostos e tornar a fiscalização do e-commerce mais efetiva, a Receita prevê a obrigação de declarações completas e antecipadas da importação, onde serão identificados exportador e importador. Dados incompletos, incorretos ou subfaturamento serão passíveis de multa.
"Se o lojista aqui brasileiro está vendendo roupas, pagando funcionários, pagando impostos, pagando a Previdência, ele vai concorrer com um contrabandista? Não. Agora, se o site chinês, americano, francês, de onde for, estiver dentro da lei... Não estamos criando nada novo, não estamos majorando alíquota", afirmou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
FISCALIZAÇÃO PODE ACELERAR ENTREGA DO PRODUTO
Com essa declaração antecipada, o produto chegaria ao Brasil já liberado, seguindo direto ao consumidor.
A fiscalização feita pela Receita Federal estaria focada nas remessas de maior risco e a partir das inconsistências identificadas nos processos anteriores.
A informação é da Folha de S. Paulo e do UOL.