Piso da enfermagem

PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM: saiba quando começa o pagamento do piso aprovado pelo Congresso

O texto aprovado assegura a abertura de crédito especial no valor de R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso

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Eduarda Melo

Publicado em 28/04/2023 às 8:07 | Atualizado em 28/04/2023 às 8:25
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Congresso Nacional não teve sessão por falta de quórum
Congresso Nacional não teve sessão por falta de quórum - Beto Barata/Agência Senado

Na última quarta-feira (26) o Congresso Nacional aprovou o projeto de lei que garante o orçamento federal para o pagamento do piso da enfermagem.

O texto aprovado assegura a abertura de crédito especial no valor de R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso.

PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM É APROVADO NO CONGRESSO

Todas as bancadas encaminharam voto favorável ao piso salarial da enfermagem, com exceção do Partido Novo.

O dinheiro será usado para que o Ministério da Saúde possa auxiliar os estados e municípios no pagamento do piso salarial da enfermagem a partir de maio.

"Somos sabedores que é difícil a fixação de piso salarial no Brasil, mas a enfermagem foi objeto de opção política feita pelo Senado, pela Câmara e pelo Poder Executivo, de ontem e de agora, para se dar a esses profissionais um piso minimamente razoável. Sabemos o que enfermeiros, técnicos e auxiliares enfrentaram na pandemia. Foram verdadeiros guerreiros. Muitos morreram na frente de batalha da covid. Hoje, mais uma etapa foi cumprida pelo Congresso Nacional", disse Rodrigo Pacheco à Agência Senado.

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O projeto irá seguir para ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Em setembro do ano passado o piso salarial da enfermagem havia sido suspenso pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal.

Na época, o ministro havia alegado que o Congresso Nacional não havia estabelecido qual seria a fonte dos recursos para o pagamento do piso salarial da enfermagem.

VALORES DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM

Com o piso salarial da enfermagem, a previsão é de que os profissionais recebam os seguintes valores mínimos:

  • Enfermeiros – R$ 4.750
  • Técnicos de enfermagem – R$ 3.325
  • Auxiliares de enfermagem – R$ 2.375
  • Parteiras – R$ 2.375

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