A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (25), a Medida Provisória (MP) 1147/22, que trata da manutenção dos benefícios do Programa Emergencial de Retomada dos Setores de Eventos e Turismo (Perse). O texto ainda será avaliado pelo Senado Federal.
Autor do Perse (Lei Nº 14.148/21) e presidente Frente Parlamentar do Entretenimento e da Cultura, o deputado federal Felipe Carreras (PSB), afirmou que a aprovação da MP pela Câmara foi fruto de muitas negociações com o governo federal. O texto chegou a entrar e sair da pauta durante três semanas seguidas.
“Felizmente após muito diálogo, nós conseguimos preservar esse incentivo. O setor de eventos foi um dos mais afetados pela pandemia e esse foi um projeto importante e que tem sido fundamental para a preservação do emprego. Os números já mostram que diante da recuperação econômica do Brasil e da geração de empregos, são esses setores que são correspondidos com maior número de empregados”, disse Felipe Carreras.
Em entrevista ao programa Passando a Limpo, da Rádio Jornal, desta sexta-feira (28), o parlamentar socialista relembrou que foi graças a unidade no Congresso Nacional, que deputados e senadores conseguiram derrubar o veto a vários itens do Perse, promulgado em março de 2022, principalmente o que fala sobre a desoneração fiscal.
Os beneficiários do programa têm redução a zero das alíquotas de PIS, Cofins, Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) por cinco anos.
“Empresas ligadas ao turismo, setor hoteleiro, ao entretenimento - como produção de eventos e produções artísticas - só estão pagando impostos municipais. Ou seja, ele não paga nenhum imposto federal. É a maior conquista da história do setor turístico e de entretenimentos em geral”, explicou Felipe Carreras.
O diálogo exitoso para manter as ações emergenciais destinadas ao setor de eventos para compensar os efeitos decorrentes das medidas de combate à pandemia da covid-19, já tem sido visto como efeito do poder de articulação de Felipe Carreras ao assumir a liderança do superbloco de partidos na Câmara.
GOVERNABILIDADE
Aliado de primeira hora do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), responsável para formação do "superbloco" partidário, Felipe Carreras, que fez questão de deixar claro que a bancada formada por 175 deputado federais de 9 partidos, vai atuar em prol da governabilidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na Casa.
"É uma composição que visa dar governabilidade ao presidente, isso vai ser importante para a estabilidade política e econômica do país. E é bom porque Pernambuco está tendo esse tipo de protagonismo, o nosso partido (PSB) está tendo esse tipo e protagonismo e já teve feito nessa conquista do Perse. Nós vamos trabalhar para dar estabilidade política é óbvio, tudo que estiver a nosso alcance, também ajudar a Pernambuco", comentou Carreras.
O superbloco tem entre seus integrantes deputados pertencentes aos partidos PP, União Brasil, PSDB, Cidadania, Solidariedade, Patriota, Avante, PSB e PDT. A liderança do bloco será alternada a cada três meses.
Nesse período, Felipe Carreras disse que vai trabalhar para dar suporte ao governo federal em questões consideradas desafiadoras para o Brasil, mas já adiantou que no que diz respeito a reforma tributária, pro exemplo, não será permitido que haja nenhum tipo de aumento de carga tributária, e sim de redução para vários setores.
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