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Deputada quer obrigar Bolsonaro a vacinar a filha Laura e aciona MPF

A deputada solicita que o Ministério Público Federal tome medidas para obrigar Bolsonaro e Michelle a vacinarem Laura

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Eduarda Melo

Publicado em 04/05/2023 às 9:13 | Atualizado em 04/05/2023 às 9:17
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Bolsonaro com a filha Laura Bolsonaro, entenda o que ocorreu com Laurinha Bolsonaro
Bolsonaro com a filha Laura Bolsonaro, entenda o que ocorreu com Laurinha Bolsonaro - Reprodução/Correio 24h

Luciene Cavalcante, deputada federal pelo Psol, protocolou uma representação junto ao Ministério Público Federal (MPF) do Distrito Federal para que seja investigado a situação de vacinação da filha mais nova de Bolsonaro, Laura.

Após a Polícia Federal ter cumprido ordens de busca e apreensão na casa de Jair Bolsonaro na última quarta-feira (3) em uma operação que investiga a falsificação de certificados de vacina contra a Covid-19, o ex-presidente afirmou que nem ele nem a filha se vacinaram.

BOLSONARO PODE SER OBRIGADO A VACINAR A FILHA LAURA

A deputada solicita que o órgão tome medidas para obrigar Bolsonaro e Michelle a vacinarem Laura.

Luciene Cavalcante argumenta que de acordo com decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal em 2020, o Estado pode sim determinar que os cidadãos se vacinem.

O STF também determinou na época que a liberdade de crença filosófica e religiosa dos pais não pode ser imposta a crianças.

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A deputada apresentou também que o Estatuto da Criança e do Adolescente obriga que crianças sejam vacinadas em casos recomendados pelas autoridades sanitárias, como é o caso da Covid-19.

"Como se pode ver, a vacinação de crianças e adolescentes é essencial para a garantia de sua saúde, devendo sobrepor a liberdade de consciência e de convicção filosófica. De modo que, entende-se que o caso aqui relatado deve ser fiscalizado pelo Ministério Público, conforme sua competência", afirma a representação da deputada do PSOL.

A defesa de Bolsonaro publicou uma nota na última quarta-feira (3) afirmando que Laura não teria se vacinado "em razão de comorbidades preexistentes".

"A ex-primeira-dama, dona Michelle, conforme amplamente divulgado, foi vacinada, com imunizante de dose única, no ano de 2021. A filha menor do casal, por sua vez, foi proibida de receber qualquer imunizante em razão de comorbidades preexistentes, situação sempre e devidamente atestada por médicos", afirmou a defesa do ex-presidente.

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