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DALLAGNOL CASSADO: 'perdi meu mandato porque combati a corrupção', disse Dallagnol durante coletiva

Quem assume a vaga de Dallagnol é o pastor Itamar Pain (PL), segundo o TRE-PR.

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Jones Johnson

Publicado em 17/05/2023 às 19:07 | Atualizado em 17/05/2023 às 20:44
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Tribunal Superior Eleitoral cassou mandato do deputado Deltan Dallagnol
Tribunal Superior Eleitoral cassou mandato do deputado Deltan Dallagnol - Pablo Valadares / Câmara dos Deputados

Após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassar o mandato do ex-deputado Deltan Dallagnol (Podemos), o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) informou que o pastor Itamar Paim (PL) assumirá a vaga do ex-procurador.

Paim teve 47 mil votos, mas foi 'puxado' pelo coeficiente eleitoral do partido. O pastor evangélico já aparece como 'eleito' no site da Justiça Eleitoral. As informações são do Estadão.

PRONUNCIAMENTO

Dallagnol foi o deputado mais votado no Paraná, com 344.917 votos. Em pronunciamento na tarde desta quarta-feira, 17, o ex-procurador afirmou que a soberania popular e o poder do voto foram 'anulados' pela decisão que mandou cassar o seu mandato.

“Inventaram uma inegibilidade imaginária para me cassar. A verdade é uma só: perdi o meu mandato porque combati a corrupção”, disse Dallagnol durante coletiva de imprensa.

O ex-procurador também falou sobre a Lei da Ficha Limpa durante pronunciamento. Segundo ele não havia nenhum processo administrativo disciplinar que fizesse o mandato dele ser cassado e afirmou que o TSE construiu "suposições":

“A Constituição e a Lei da Ficha Limpa são claras. Ficam inelegíveis membros do Ministério Público que saem na pendência de processo administrativo disciplinar. É clara, é objetiva. Existia algum processo administrativo disciplinar? Não, nenhum, zero. Mas eles construíram suposições”, disse.

“Me punir neste caso é como punir alguém por um crime futuro. Ou pior, é punir por uma acusação que não existe, por uma condenação que não existe”, acrescentou.

DECISÃO DOS MINISTROS

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na decisão, entenderam que o ex-procurador se desligou do Ministério Público Federal (MPF) quase um ano antes da eleição, sabendo que os procedimentos disciplinares que estavam em curso poderiam colocar em risco sua futura candidatura.

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Os ministros concluíram que houve uma tentativa de 'burlar' a Lei da Ficha Limpa e anularam o registro de candidatura. Com isso, Dallagnol fica inelegível por oito anos.

"Referida manobra impediu que os 15 procedimentos administrativos em trâmite no CNMP em seu desfavor viessem a gerar processos administrativos disciplinares, que poderiam ensejar pena de aposentadoria compulsória ou perda do cargo", disse o relator em decisão

DELTAN DALLAGNOL tem MANDATO CASSADO pelo TSE!

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