PISO DA ENFERMAGEM: Confederação solicita liberação total do piso salarial da enfermagem ao ministro Barroso, do STF
Confira novo pedido para liberação total do piso da enfermagem ao ministro Barroso, do STF
Nos últimos dias, mais um órgão se manifestou a favor do piso salarial da enfermagem. Desta vez, o Cofen (Conselho Nacional de Enfermagem), pediu ao ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), que libere completamente o piso da enfermagem.
O Cofen solicitou que Barroso revogue integralmente a liminar que impediu a validade do piso salarial da enfermagem. De acordo com o órgão, a "manutenção parcial da medida cautelar impõe risco ao princípio da separação dos poderes".
Ao liberar o pagamento do piso da enfermagem, o ministro Barroso impôs condições para seu funcionamento, como a possibilidade de negociação com o setor privado e que os salários só iriam ser pagos de acordo com o valor destinado pela União.
COFEN PEDE LIBERAÇÃO TOTAL DO PISO DA ENFERMAGEM
Segundo o Cofen, a liberação do pagamento do piso salarial da enfermagem foi positiva, mas que ainda não é uma "medida ideal para a necessária valorização da categoria de Saúde".
Para o Conselho, o valor de R$ 7,3 bilhões liberado pelo governo federal reforça o cenário favorável para o piso da enfermagem. O órgão afirmou que o valor atenua os impactos do pagamento do piso aos entes responsáveis.
Além disso, o Cofen reforçou sua opinião de que, mesmo antes do governo federal liberar o dinheiro, o ambiente constitucional era "suficientemente tranquilo" para a implementação do piso da enfermagem.
JULGAMENTO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM FOI SUSPENSO NO STF
O julgamento começou no último dia 19 de maio, quando os ministros passaram a analisar a suspensão do piso salarial enfermagem no plenário virtual do Supremo.
Dois votos haviam sido contabilizados até que o ministro Gilmar Mendes pediu vista sobre o caso, ou seja, solicitou mais tempo para analisar a situação.
Barroso foi favorável ao pagamento do piso, mas impôs algumas condições.
O outro voto computado foi do ministro Edson Fachin, que também foi favorável ao piso da enfermagem, mas sem nenhuma condição. Para Fachin, o pagamento deve ser feito igualmente a todos os profissionais da enfermagem.
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