PISO DA ENFERMAGEM

PISO DA ENFERMAGEM: Confederação solicita liberação total do piso salarial da enfermagem ao ministro Barroso, do STF

Confira novo pedido para liberação total do piso da enfermagem ao ministro Barroso, do STF

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Antônio Gois

Publicado em 02/06/2023 às 8:12 | Atualizado em 02/06/2023 às 8:14
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Nos últimos dias, mais um órgão se manifestou a favor do piso salarial da enfermagem. Desta vez, o Cofen (Conselho Nacional de Enfermagem), pediu ao ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), que libere completamente o piso da enfermagem.

O Cofen solicitou que Barroso revogue integralmente a liminar que impediu a validade do piso salarial da enfermagem. De acordo com o órgão, a "manutenção parcial da medida cautelar impõe risco ao princípio da separação dos poderes".

Ao liberar o pagamento do piso da enfermagem, o ministro Barroso impôs condições para seu funcionamento, como a possibilidade de negociação com o setor privado e que os salários só iriam ser pagos de acordo com o valor destinado pela União.

COFEN PEDE LIBERAÇÃO TOTAL DO PISO DA ENFERMAGEM

Segundo o Cofen, a liberação do pagamento do piso salarial da enfermagem foi positiva, mas que ainda não é uma "medida ideal para a necessária valorização da categoria de Saúde".

Para o Conselho, o valor de R$ 7,3 bilhões liberado pelo governo federal reforça o cenário favorável para o piso da enfermagem. O órgão afirmou que o valor atenua os impactos do pagamento do piso aos entes responsáveis.

Além disso, o Cofen reforçou sua opinião de que, mesmo antes do governo federal liberar o dinheiro, o ambiente constitucional era "suficientemente tranquilo" para a implementação do piso da enfermagem.

JULGAMENTO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM FOI SUSPENSO NO STF

NELSON JR./ASCOM/TSE/ANTONIO AUGUSTO / TSE

PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM: Pedido de vista SUSPENDE julgamento sobre o piso; entenda o que acontece - NELSON JR./ASCOM/TSE/ANTONIO AUGUSTO / TSE

O julgamento começou no último dia 19 de maio, quando os ministros passaram a analisar a suspensão do piso salarial enfermagem no plenário virtual do Supremo.

Dois votos haviam sido contabilizados até que o ministro Gilmar Mendes pediu vista sobre o caso, ou seja, solicitou mais tempo para analisar a situação.

Barroso foi favorável ao pagamento do piso, mas impôs algumas condições.

O outro voto computado foi do ministro Edson Fachin, que também foi favorável ao piso da enfermagem, mas sem nenhuma condição. Para Fachin, o pagamento deve ser feito igualmente a todos os profissionais da enfermagem.

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