PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM

Piso da enfermagem: Solicitação da Cofen pode mudar destino do piso salarial da enfermagem; confira

Confira pedido que pode mudar pagamento do piso da enfermagem

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Antônio Gois

Publicado em 05/06/2023 às 7:51
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Na última semana, o Cofen (Conselho Nacional de Enfermagem), solicitou ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso uma revogação integral da decisão que suspendeu o piso salarial da enfermagem.

De acordo com o Cofen, a "manutenção parcial da medida cautelar impõe risco ao princípio da separação dos poderes".

O Conselho afirmou que a liberação do pagamento do piso da enfermagem foi positiva, mesmo de forma parcial. O valor de R$ 7,3 bilhões liberado pelo governo federal serviria para "atenuar" os impactos do pagamento do piso a estados, municípios e demais entes. Porém, ainda não seria uma "medida ideal para a necessária valorização da categoria da Saúde".

O Cofen ainda afirmou que o ambiente constitucional já era "suficientemente tranquilo" antes mesmo do governo federal liberar o dinheiro para pagar o piso da enfermagem.

PISO DA ENFERMAGEM PODE SER LIBERADO PELO STF

A liberação definitiva do piso da enfermagem depende da decisão do STF. O julgamento da decisão do ministro Barroso começou no dia 19 de maio, no plenário virtual do Supremo.

Todos os ministros vão definir se concordam ou não com Barroso. Até agora, dois votos foram contabilizados, ambos para liberar o piso.

Barroso foi favorável ao pagamento do piso, mas impôs algumas condições. O outro voto computado foi do ministro Edson Fachin, que também foi favorável ao piso da enfermagem, mas que o pagamento deve ser feito igualmente a todos os profissionais da enfermagem.

Porém, o ministro Gilmar Mendes pediu vista sobre o caso, ou seja, mais tempo para analisar a situação. A suspensão deve durar algumas semanas, podendo se estender a meses.

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