Deputado vira réu no STF por ofensas a ministro

O deputado federal Otoni de Paula (MDB-RJ) se tornou réu nesta quinta-feira (29), perante o Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, devido a ofensas proferidas em redes sociais contra o ministro Alexandre de Moraes.

Em julho de 2020, a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o parlamentar pelos crimes de difamação, injúria e coação contra o ministro, que é relator das questões relacionadas a atos antidemocráticos.

Segundo a denúncia, o advogado realizou duas complicações ao vivo pela internet com o objetivo de infrator Moraes. Durante essas emoções, ele chamou o ministro de "canalha" e alegou que Moraes teria vínculos comprometidos com uma organização criminosa, além de proferir outros insultos. Os vídeos tiveram cerca de 500 mil visualizações.

Durante o julgamento, a maioria dos ministros do STF seguiu o voto do relator, ministro Nunes Marques. O relator argumentou que palavras proferidas sem relação com o exercício do mandato parlamentar não estão protegidas pela imunidade parlamentar prevista na Constituição.

O voto do relator foi seguido pelos ministros André Mendonça, Edson Fachin, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e pela presidente do STF, Rosa Weber.

Devido ao foro privilegiado concedido aos parlamentares, o caso foi julgado pelo Supremo Tribunal Federal. O ministro Alexandre de Moraes não participou do julgamento, pois foi alvo dos crimes imputados ao deputado.

O QUE DIZ A DEFESA DO ACUSADO? 

O advogado Eli Lopes Dourado, representante do parlamentar, pediu desculpas diretamente a Alexandre de Moraes, mas argumentou que as declarações estão acobertadas pela imunidade parlamentar.

“Os excessos são cometidos, mas no calor da palavra, quem já foi parlamentar sabe bem disso. Com a grandeza de ter errado, meu cliente vem pedir desculpas a Vossa Excelência pelo que disse. Foram palavras impróprias, a defesa reconhece, nós temos o maior respeito pela sua atuação”, argumentou.

 

Com informações da Agência Brasil