Raquel Lyra assina adesão de Pernambuco ao Pacto pela Governança da Água

O Governo de Pernambuco e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), assinaram , nesta segunda-feira (17), o Pacto pela Governança da Água.

O Estado é o oitavo a aderir a iniciativa - Amapá, Amazonas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Piauí e Tocantins também formalizaram o pacto-, que tem como objetivo aprimorar a gestão de recursos hídricos, a regulação dos serviços de saneamento básico e a implementação da Política Nacional de Segurança de Barragens.

“A gente vive um momento em Pernambuco, que não é de hoje, onde um dos principais temas de nossa população é a garantia do acesso a água de qualidade no Estado inteiro. A gestão dos recursos hídricos é fundamental para isso, trabalhando com inteligência, com tecnologia, até para que a gente possa desenvolver com mais resiliência, a capacidade de lidar com as mudanças climáticas”, afirmou a governadora Raquel Lyra (PSDB).

Ainda segundo a chefe do Executivo, a partir dessa gestão eficiente dos recursos hídricos, será possível focar na definição de novas barragens e novas adutoras para potencializar o abastecimento de água em todo o Estado. 

Nas últimas semanas, principalmente diante da situação de emergência decretada em 15 municípios da Mata Sul atingidos pelas chuvas, a governadora Raquel Lyra cobrou do Governo Lula, a conclusão das barragens de Panelas II e de Gatos, que já tem convênio pactuado com o Ministério da Integração para a finalização das obras. O a chefe do Executivo estadual também reivindica a inclusão das barragens de Igarapeba e Guabiraba, nessa listra de prioridades do governo federal.

Durante a solenidade, a diretora-presidente da ANA, Verônica Sánchez, destacou o trabalho desenvolvido pelo Governo de Pernambuco, e fez um detalhamento sobre as dimensões que o pacto atua ao firmar a parceria com os governos estaduais.

"O Pacto promove um conjunto de iniciativas para aprimorar a gestão; o acesso à informação; a troca de informações sobre sistemas sobre os reservatórios, rios, qualidade da água, outorgas, monitoramento hidrológico de forma geral; e também a mitigação de eventos como secas e cheias, que recorrentemente atingem o estado de Pernambuco. Governadora, conte com a gente na ANA e também para o fortalecimento da regulação do saneamento básico aqui no seu estado”, concluiu a Sánchez.

A iniciativa será coordenada pela ANA, mas a execução será feita pela Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac). “Por exemplo, nós vamos ter a uniformização e troca de base de dados. Também vamos ter instrumentos específicos para a capacitação dos gestores. Na medida que você adere a um pacto, você mostra que faz parte de uma aliança. E não se trata só de recursos financeiros, mas de troca de experiências, de suporte para reformulações estratégicas”, disse a presidente da Apac, Suzana Montenegro. 

Segundo informações da ANA, os governos estaduais e do Distrito Federal poderão aderir voluntariamente ao Pacto, o qual não prevê o repasse de recursos financeiros entre os participantes, sendo que os repasses já existentes entre a Agência e os estados ou o DF continuarão ocorrendo segundo os contratos que já foram firmados.

"Com muita satisfação vemos a cooperação que se estabeleceu entre a Apac e a ANA. Acompanhamos a trajetória das duas agências diante da importância de criarmos entidades que se dedicassem exclusivamente a tratar da questão da água", comentou o secretário estadual de Recursos Hídricos e de Saneamento, Almir Cirilo.

Estiveram presentes no evento os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil), Daniel Coelho (Turismo) e Rodolfo Costa Pinto (Comunicação), além dos deputados federais Fernando Rodolfo (PL), Iza Arruda (MDB) e Pedro Campos (PSB). Os deputados estaduais Mário Ricardo (Republicanos), José Patriota (PSB), France Hacker (PSB) e os membros da diretoria e superintendência da ANA que também participaram da solenidade.