STF LIBERA DROGAS

LIBERAÇÃO DE DROGAS NO BRASIL: Gilmar Mendes libera ação sobre PORTE DE DROGAS e pede retorno do JULGAMENTO

Cabe agora à ministra Rosa Weber, presidente do STF, encaixar o processo na pauta

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Jones Johnson

Publicado em 08/08/2023 às 20:13
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta terça-feira (08/08) a ação que discute a descriminalização do porte de drogas para consumo próprio.

Mendes sugeriu que o julgamento sobre a liberação do porte seja retomado na próxima semana, no dia 16. 

Cabe agora à ministra Rosa Weber, presidente do STF, encaixar o processo na pauta. Ela se aposenta em setembro e só poderá votar se o tribunal der celeridade ao julgamento.

VOTAÇÃO LIBERAÇÃO DAS DROGAS

O placar, até o momento, é de 4 a 0 pela descriminalização. O julgamento foi adiado após pedido do próprio Gilmar Mendes, que é relator do processo. 

Apesar dele já ter votado, se comprometeu a trazer uma outra tese que prevaleça o "consenso básico" entre os demais colegas da Corte. O voto do ministro foi apresentado em 2015.

Além de Menges, Edson Fachin, Luís Roberto Barrosom e Alexandre de Moraes também votaram pela descriminalização.

MACONHA E OUTRAS DROGAS

A decisão diverge na questão de extender para outras drogas ou se valerá apenas para o porte de maconha.

Também precisa ser decidido pelo plenário as quantidades mínimas que devem diferenciar usuários de traficantes.

Os ministros avaliam que os parâmetros evitariam sentenças divergentes, a depender dos critérios usados por cada juiz, mas não houve acordo sobre qual seria o limite.

VEJA COMO FOI A VOTAÇÃO DO STF

 

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