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Votação dos vetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias de Raquel Lyra pode ser adiada

Reunião entre parlamentares ocorre neste momento

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Tainá Alves

Publicado em 17/10/2023 às 11:50 | Atualizado em 17/10/2023 às 12:14
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Reunião entre parlamentares e presidente da Casa, para decidir votação da LDO ocorre neste momento
Reunião entre parlamentares e presidente da Casa, para decidir votação da LDO ocorre neste momento - RENATO RAMOS/JC IMAGEM

A votação referente ao Veto da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) prevista para ocorrer na tarde desta terça-feira (17), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), pode ser adiada. Durante a reunião da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Casa, o presidente da comissão, deputado Antônio Moraes (PSDB), sugeriu o adiamento da votação em plenários dos vetos da LDO, caso os parlamentares não cheguem a um consenso. Nesse momento os deputados se encontram em reunião privada com o presidente da Assembleia, o deputado Álvaro Porto (PSDB).

"Se, porventura, nessa reunião houver entendimento, a gente vota em plenário hoje; se não houver, estamos dentro do prazo. Volta para a comissão e a gente só vai votar na outra terça-feira", disse Antônio Moraes.

Durante a manhã desta terça-feira (17) os vetos da LDO passaram pelas Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, e Finanças, Orçamento e Tributação, porém os parlamentares não chegaram à um acordo. 

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A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB) aprovou a lei vetando as emendas enviadas pela Alepe, afirmando inconstitucionalidade no documento apresentado pelo relator da pauta o deputado Coronel Alberto Feitosa (PL). Declarando ainda que continha trechos contrários aos interesse públicos. A decisão da tucana, não foi benquista entre os parlamentares, acabou se tornando um ponto de conflito entre as partes. 

Para tentar acalmar os ânimos na Assembleia, um dia antes da votação, nesta segunda-feira (17), o secretário da Casa Civil de Pernambuco, Túlio Vilaça e o secretário da Fazenda Wilson José de Paula, se reuniram com alguns parlamentares. 

LDO

O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício de 2024 no Estado foi aprovado, no dia 5 de outubro, em plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O projeto estabelece anualmente as metas e prioridades da Administração Pública estadual e orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).

De acordo com a Constituição de Pernambuco, a Lei de Diretrizes Orçamentárias deveria ser encaminhada para a sanção da governadora do Estado até 31 de agosto. Entretanto, a votação que deveria ter ocorrido na semana passada acabou não acontecendo por falta de quórum.

 

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