Biometria

Biometria pode ser usada como única forma de identificação para programas sociais em Pernambuco

O objetivo do projeto é facilitar o acesso aos serviços públicos para as pessoas mais vulneráveis e modernizar o uso para toda população

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Tainá Alves

Publicado em 31/10/2023 às 17:45 | Atualizado em 31/10/2023 às 18:12
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Projeto de Lei que identificará pessoas por biometria segue em tramitação na Alepe
Projeto de Lei que identificará pessoas por biometria segue em tramitação na Alepe - Foto: Agência Brasil

A Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, nesta terça-feira (31) um Projeto de Lei que pretende permitir a comprovação da identidade através da biometria. O PL solicita que o Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB), responsável pela emissão das carteiras de identidade em Pernambuco, disponibilize um sistema para que os dados biométricos coletados pelos órgãos públicos ou da iniciativa privada, como bancos, sejam confirmação da identidade. 

O objetivo do projeto é facilitar o acesso aos serviços públicos para as pessoas mais vulneráveis e modernizar o uso para toda população. 

“As pessoas que moram na rua não têm como guardar documentos, e como todos eles são beneficiários do Bolsa-Família ou de outros programas sociais, na maioria das vezes eles deixam de receber porque não têm o documento”, explicou o autor da matéria, deputado Antônio Moraes (PP), presidente da Comissão.

 

Para o deputado a modernização terá um impacto ainda mais significativo sobre a população em situação de rua, para garantir o acesso a serviços vitais, como o Bolsa Família e o BPC. Para receber os auxílios é necessário apresentar o cartão ou um documento de identidade, porém muitas pessoas desses grupos ou não dispõem do RG ou o perdem com facilidade, ficando impedidas de receber o auxílio.

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De acordo com Moraes a iniciativa foi articulada com o desembargador Francisco Sertório, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), e também foi discutida com o IITB e representantes dos bancos. A ideia é que o instituto realize o cadastramento dos cidadãos e envie os dados biométricos para instituições financeiras.

“Em plena era digital, a burocracia é uma das áreas que mais precisam ser simplificadas, e a criação dessa nova interface para confirmação de identidade é um passo fundamental nessa direção. O processo vai ser desburocratizado, tornando o acesso a serviços públicos mais rápido e eficiente”, reforçou o deputado.

O Projeto de Lei está em tramitação e nesta terça-feira (31) foram aprovadas algumas emendas pela Comissão de Justiça. O PL ainda passará por outras comissões até ser submetido à votação em plenário.

 

 

 

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