Raquel Lyra faz esforço para reunir deputados em busca de controle das pautas na Alepe

Nesta terça-feira (31), a governadora Raquel Lyra (PSDB) convidou os deputados estaduais para uma reunião. O encontro aconteceu na sede da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, no Recife, e abriu espaço para debater os projetos e investimentos para o desenvolvimento do Estado em 2024.

A governadora apresentou aos 37 deputados presentes as principais ações executadas pela gestão, como os programas Morar Bem - Entrada Garantida, o Juntos pela Educação e o Ouvir Para Mudar, que serviu de base para o desenvolvimento da Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2024 e do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 que estão tramitando na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

“A gente tem ouvido a população, os prefeitos, os deputados, e agora é apresentar o que foi a estratégia da montagem da Lei Orçamentária Anual e do Plano Plurianual, que estão em tramitação na Assembleia Legislativa, e que indicam os compromissos de Pernambuco firmados com a população para os próximos anos, com prioridade na saúde, educação, segurança pública, infraestrutura. A gente se coloca à disposição, tirando dúvidas e construindo consensos que Pernambuco precisa para sair do presente que a gente se encontra para o futuro que a gente deseja”, ressaltou a governadora Raquel Lyra. 

Porém, o encontro foi marcado pela apresentação dos detalhes sobre o PLOA 2024 e o PPA 2024-2027 que estão tramitando desde o dia 10 de outubro na Alepe. O objetivo foi tentar abrir um dialogo com a Casa Legislativa, visto que em alguns episódios essa troca foi travada pelo próprio Executivo.

"Achei importante abrir institucionalmente esse o canal, embora eu e todos os secretários estejamos à disposição da assembleia para tirar duvidas. É importante dar uma contextualizada com todo juntos e nos colocar a disposição para os debates que vem pela frente", disse a tucana. 

 Análise dos parlamentares

A deputada Débora Almeida (PSDB) destacou que a reunião marcou um movimento importante da parte do governo do Estado, com o objetivo de estabelecer um diálogo com todos, fazendo referência à bancada de oposição à gestão de Raquel. 

"Esse encontro mostrou que o canal de comunicado está aberto entre Alepe e Governo", disse a parlamentar, buscando mostrar uma ideia diferente da que foi passado na derrubada dos vetos da governadora à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).  

Raquel sancionou a LDO vetando as emendas enviadas pela Alepe, afirmando inconstitucionalidade no documento apresentado pelo relator da pauta, o deputado Coronel Alberto Feitosa (PL), declarando que no documento continha trechos contrários aos interesse públicos no texto.

A decisão da tucana não foi bem recebida entre os parlamentares, e acabou se tornando um ponto de conflito entre as partes, resultando na derrubada dos vetos no dia 17 de outubro. A reprovação dos impedimentos da tucana ocorreu por 30 votos contrários, e 10 favoráveis.

À época, o presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto (PSDB), explicou que o legislativo tentou várias vezes chegar a um acordo com o Executivo, mas não houve abertura. Neste novo encontro, Porto destacou contentamento com o diálogo.

“Muito bom esse encontro. O caminho é esse, do diálogo. A governadora mostrou os investimentos que vão vir para o Estado, e a Assembleia está sempre ao lado dos pernambucanos. O que for bom para o povo de Pernambuco, tem o apoio total da Assembleia”, pontuou. 

 

O deputado Jarbas Filho (MDB) analisou o encontro como um símbolo de aproximação com o legislativo, no qual a governadora apresentou projetos e perspectivas para o próximo ano. 

“O nosso mandato tem trabalhado para colaborar com Pernambuco e assim seguiremos dentro da Assembleia Legislativa, buscando nos unir às ações que visem o desenvolvimento do nosso estado”, disse o parlamentar. 

"A reunião foi importante para o alinhamento dos projetos", destacou o deputado Pastor Júnior Tércio (PP).

Já o  deputado Kaio Maniçoba (PP) também avaliou o encontro como importante, destacando que a governadora pontuou as prioridades.

"A abertura de diálogo com a Assembleia, que também é importante ressaltar que a Alepe participou do evento, independente de oposição e situação, mostrando que quer ajudar Pernambuco, e é assim que tem que ser, legislativo, executivo, unidos, fortalecendo os laços, fortalecendo nosso estado, isso que é o interesse de todos", destacou.

Em outra ponta, o deputado Gilmar Júnior (PV) disse que esse dialogo não foi tão claro assim. “O planejamento não deixou claras, como eu gostaria, questões importantes como o piso da enfermagem, Sassepe, reestruturação da saúde, entre outras questões. Preciso ver os detalhes no texto original. O fluxo de conversas da governadora precisa ser mais frequente, pois avalio como ruim a habilidade dela em dialogar com o poder legislativo. Não foi o que eu esperava", explicou Gilmar. 

A presidente da bancada de oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Dani Portela (Psol), destacou o encontro como uma forma de mostrar a disposição dos poderes em dialogarem.  

 "Uma coisa que nós chamamos a atenção que praticamente é que a totalidade dos projetos que vem do Executivo para o Legislativo tramitam em regime de urgência e isso tem gerado uma sensibilidade com a Casa Legislativa. É importante que os prazos regimentais sejam cumpridos, para que os parlamentares se debrucem sobre os projetos e tenham mais tempo de debatê-los com a qualidade devida", disse.

Outro ponto mencionado pela oposição foi relembrando o que aconteceu o projeto da minirreforma tributária, que reuniu a modificações de inúmeras leis em apenas um projeto. E mais uma vez a dificuldade do dialogo foi mencionada. 

"Essa forma legislativa dificulta o debate, o aprofundamento e o diálogo. Então fizemos essas ponderações, mas acredito que que a reunião mostra que tanto o Poder Legislativo, quanto o Poder Executivo têm disposição de dialogar pelo que é melhor pra Pernambuco de forma contínua. Entendendo que esses poderes são harmônicos, mas devem funcionar de maneira independente", explicou Dani Portela. 

Também estiveram presentes na reunião os deputados estaduais Abimael Santos, Adauto Santos, Aglailson Victor, Claudiano Martins Filho, Cléber Chaparral,  Delegada Gleide ngelo, Doriel Barros, Edson Vieira, Eriberto Filho, Fabrizio Ferraz, France Hacker, Izaías Régis, Gustavo Gouveia, Jeferson Timóteo, Joel da Harpa, José Patriota, João Paulo, João Paulo Costa, João de Nadegi, Joãozinho Tenório, Luciano Duque, Lula Cabral, Mário Ricardo, Pastor Cleiton Collins, Renato Antunes, Rodrigo Farias, Rosa Amorim, Socorro Pimentel, Waldemar Borges e William Brigido.