Câmara de Arcoverde inicia processo para analisar os pedidos de cassação contra a vereadora
O relatório será apresentado na próxima sexta-feira (10) e votado em sessão plenária para definir se o processo de cassação do mandato da vereadora Zirleide Monteiro deve seguir ou não
A Câmara de Vereadores de Arcoverde, no Sertão, realizou, nesta sexta-feira (3), uma coletiva de imprensa para sortear os membros da comissão prévia que analisará os pedidos de cassação contra a vereadora Zirleide Monteiro (PTB). Na última segunda-feira (30), a parlamentar se dirigiu a uma mulher afirmando que ela estava sendo "castigada por Deus" por ter um filho deficiente. A senhora alvo das declarações é a vice-presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Arcoverde, Luzia Damaceli, mãe de um criança portadora do transtorno do espectro autista (TEA) e da síndrome de Moebius.
Na ocasião foram sorteados o presidente, relator e membro da comissão. A escolha foi transmitida pela TV da Câmara no Youtube e contou com presença de diversas lideranças e sociedade civil.
Confira o resultado:
Presidente: Vereador Sargento Brito (PTC)
Relator: Vereador Everaldo Lira (PTB)
Membro: Vereadora Célia Galindo
A Comissão terá cinco dias para preparar o relatório. O documento irá avaliar as denuncias contra a vereadora Zirleide definindo se elas devem ser levadas adiante ou não. O relatório será apresentado na próxima sexta-feira (10) e votado em sessão plenária para definir se o processo de cassação do mandato deve seguir ou não.
"Estou pronta para exercer meu papel de vereadora. Nunca fugi da luta. Estou como vereadora há nove mandatos interruptos. Contem comigo. Farei o que for possível para andar nas quatro linhas da constituição", disse a vereadora Célia sorteada para comissão.
O presidente da Câmara, Wevertton Siqueira (POD), explicou que convocou a coletiva para que o sorteio do grupo fosse realizado com a maior transparência possível e deixasse claro a isenção da Casa.
"Vários pedidos de investigação e cassação de mandato devem seguir dentro da absoluta legalidade. A vereadora tem o direito constitucional de defesa", disse.
O assessor jurídico da Casa, Drº Rivaldo, detalhou como irá acontecer o processo inicial de acordo com o regimento da Câmara.
"O paragrafo 2º do artigo 333 do regimento interno diz que se houver uma denúncia formal escrita por qualquer eleitor sendo baseada em provas com indício de alguma infração política, administrativa ou que viole outras normas do ordenamento jurídico, seja municipal, estadual ou federal, será obrigatório se abrir um procedimento. De acordo o 2º paragrafo e o artigo 333 do regimento interno o procedimento inicial é onde cabe ao presidente receber o comunicado e imediatamente constituir uma comissão previa de avaliação, para que antes do processo iniciar seja averiguado se há fundamento, então o presidente nomeia uma comissão", explicou.
ENTENDA O CASO
Em seus discurso, na tribuna da câmara na sessão da segunda-feira (30), Zirleide Monteiro fez algumas declarações desrespeitosas contra Luiza Damaceli e sua família.
"Não preciso citar o nome da cidadã, que o castigo de Deus, Ele dá aqui em vida. Quando ela veio com um filho deficiente, é porque ela tinha alguma conta a pagar com aquele lá de cima. Ela já veio para sofrer. Está nas mãos de Deus. Está entregue e quem faz aqui, paga aqui mesmo. Não vai subir lá para cima não, viu? De jeito nenhum".
Luiza, ao tomar conhecimento das falas, informou que está tomando as providências judiciais cabíveis para que sirva de exemplo para outros parlamentares.
"Quando ela deu aquela declaração na Câmara de Vereadores, ela esqueceu que, quando ela falou que eu era uma mãe que merecia castigo por ter um filho deficiente, ela estava também se direcionando a outras mães e a outros pais que vivem a situação que eu vivo. Então, foi uma fala muito infeliz. Eu acho que ela já está sofrendo por causa disso, a pressão é tão grande que ela desativou as redes sociais", finalizou.