CALAMIDADE FINANCEIRA

Pernambuco pode reconhecer calamidade financeira dos municípios nos próximos dias

O Estado pode ser o primeiro a reconhecer a situação nos municípios

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Publicado em 21/11/2023 às 12:04
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Diretoria executiva da Amupe se reúne com presidente da Alepe, Álvaro Porto, para debater a situação dos municípios pernambucanos
Diretoria executiva da Amupe se reúne com presidente da Alepe, Álvaro Porto, para debater a situação dos municípios pernambucanos - Divulgação

A diretoria executiva da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), se reuniu nesta segunda-feira, 20 de novembro, com o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) deputado Álvaro Porto (PSDB) para retratar a realidade fiscal que os municípios pernambucanos enfrentam. 

A expectativa da diretoria executiva da Amupe é que Pernambuco se torne o primeiro Estado a reconhecer a situação de calamidade pública decorrente da crise financeira em 2023.

Na reunião foi acordado o envio, por parte dos municípios, dos decretos de calamidade à Alepe até a próxima sexta-feira, 24 de novembro, para votação em plenário na semana seguinte.

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Municípios pernambucanos vivem um momento atípico

Para a presidente da Amupe, Márcia Conrado (PT), "os municípios vivem um momento atípico e grave do ponto de vista fiscal".

"Com o decreto de calamidade, os gestores e gestoras terão mais reconhecimento jurídico e menos punição, por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal ou parcelamento de contribuições previdenciárias, significando também o reconhecimento formal do estado da grave situação financeira dos municípios pernambucanos", explicou a gestora.

Na semana passada, a reunião foi com o Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE), Ranilson Ramos, que também ressaltou a importância da participação do legislativo estadual nesse processo e reconheceu a grave situação que se encontram as prefeituras.

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