Eleições 2024: TSE fecha acordo com Anatel para derrubada imediata de sites com fake news
Anteriormente o processo dependia de que um oficial de Justiça comunicasse a decisão judicial de bloqueio da página
![Um acordo de cooperação técnica com a Anatel foi assinado para acelerar o processo de remoção de sites identificados como propagadores de fake news durante as eleições de 2024](https://imagens.ne10.uol.com.br/legado/156/imagemjc/imagem/noticia/2016/07/13/normal/959c998dac86398eeda3dc25741c353c.jpg)
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, assinou na última terça-feira, 5, um acordo de cooperação técnica com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para acelerar o processo de remoção de sites identificados como propagadores de fake news.
Antes, o processo dependia de que um oficial de Justiça comunicasse a decisão judicial de bloqueio da página. Com o novo acordo, o TSE passará a comunicar a decisão diretamente à Anatel de forma virtual, e a agência deve prosseguir imediatamente com a derrubada do site que seja julgado prejudicial ao processo eleitoral.
O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, afirmou que o objetivo da cooperação é cumprir "as decisões da Justiça Eleitoral da forma mais rápida possível, protegendo, assim, o eleitor e as eleições".
TSE DARÁ ATENÇÃO ESPECIAL PARA A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PRÓXIMO PLEITO
Durante a assinatura do acordo, Moraes ainda destacou que o TSE dará atenção especial ao uso de inteligência artificial por parte de "milícia digitais", que, segundo ele, disseminam informações falsas para interferir nas eleições.
O uso de IA como recurso eleitoral de grande escala foi visto pela primeira vez na disputa presidencial da Argentina neste ano. Milhares de imagens foram geradas artificialmente para favorecer e atacar às candidaturas do presidente eleito Javier Milei e do candidato Sérgio Massa.
Como mostrou o Estadão, alguns pré-candidatos já admitem que utilizarão IA nas eleições municipais do ano que vem. Diante desse cenário, o TSE fala em ?desafio macro para a Justiça?.
"O que não pode no mundo real, não pode no mundo virtual", disse Moraes. "Não basta a prevenção. Não basta a regulamentação prévia. Há a necessidade de sanções severas, para que aqueles que se utilizam da inteligência artificial, para desvirtuar a vontade do eleitor e atingir o poder, ganhar as eleições, saibam que, se utilizarem disso e for comprovado, o registro será cassado, o mandato será cassado e que ficarão inelegíveis. Porque senão o crime vai compensar", completou.