ICMS

Prefeitos repercutem aprovação da redistribuição do ICMS

O projeto de lei que foi aprovado nesta quarta-feira (13) na Alepe

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Tainá Alves

Publicado em 14/12/2023 às 15:15
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Redistribuição do ICMS é aprovada em Pernambuco
Redistribuição do ICMS é aprovada em Pernambuco - Divulgação

Nesta quarta-feira (13) a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou o Projeto de Lei 1506/2023, da governadora Raquel Lyra (PSDB) com acréscimo da emenda do deputado Eriberto Filho (PSB) referente a redistribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com 44 votos favoráveis e apenas dois contra.

Com a aprovação do PL os municípios com menos de 30 mil habitantes e os que possuem baixa arrecadação não serão atingidos pela redução.

REPERCUSSÃO DOS GESTORES MUNICIPAIS 

Para o prefeito de Paulista, Yves Ribeiro (PT), a redistribuição será um avanço para muitos municípios inclusive Paulista que ter um acréscimo no valor. 

"Atualmente o no ICMS é abaixo do número da população sendo semelhante ao das cidade de Itapissuma e Igarassu. Com essa redistribuição será melhor para Paulista, pois terá um aumento no valor atual. Ainda não sei quanto será, mas ajudaram muito Paulista", disse o petista. 

Já o gestor de Vitória de Santo Antão, Paulo Roberto (MDB), enxerga a a aprovação como um fator determinante para o desenvolvimento dos municípios. 

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"Pernambuco entra agora no momento histórico, com esse pacto que foi feito por todos os municípios, juntamente com o governo do Estado, o Poder Legislativo, e só quem tem a ganhar é Pernambuco", destacou. 

"Dar as mãos nos momentos difíceis", foi o que definiu o prefeito Jaboatão dos Guararapes, o prefeito Mano Medeiros (PL), sobre o acordo realizando entre os municípios. 

"Os municípios menores estão em situação que necessitam de ajuda imediata. Não posso dizer que os recursos não farão falta a Jaboatão. Vamos ter que readequar nosso orçamento. Adiar algumas ações previstas para realizar depois. E buscar novas fontes de recursos, pois um município grande também tem grandes demandas, mas essa fase vai passar. Tenho convicção de que outras medidas vão ser construídas coletivamente para que todos os municípios tenham as finanças reequilibradas", pontou Medeiros.

 AMUPE

A presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT) destacou que "os prefeitos e prefeitas estão comprometido com o bem-estar de sua população".

"Nós trabalhamos vários dias, mais de 60 dias, para poder contemplar e fazer justiça social com 184 municípios de Pernambuco", pontuou Márcia.  

O vice-presidente da Amupe e prefeito de Paudalho, Marcello Gouveia (Podemos), afirmou que o momento é importante. 

"Essa é, sem dúvidas, uma das maiores conquistas da Amupe, onde a gente busca a justiça social, fiscal, uma distribuição do ICMS mais equitativa. É uma felicidade para mim, tanto enquanto gestor de município, como vice-presidente da Amupe, está fazendo parte dessa história juntamente com todo o grupo", explicou. 

 

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