Governo Lula assina acordo com big techs contra fake news sobre tragédia no RS

O governo federal e as principais plataformas digitais que atuam no País assinaram nesta segunda-feira, 20, um protocolo de cooperação para combater fake news sobre a tragédia climática que deixou o Rio Grande do Sul em estado de calamidade pública nas últimas semanas.

O documento, assinado pela Advocacia Geral da União (AGU), representando o governo, e as empresas TikTok, Meta, Kwai, LinkedIn, Google e X (antigo Twitter) tem vigência de 90 dias, e prevê atribuições para as big techs a partir dos próprios termos de uso de cada uma.

Conforme o acordo, para garantir a integridade das informações e o combate às notícias falsas, as plataformas poderão "tomar medidas" com relação aos conteúdos publicados sobre a tragédia, conforme as especificidades dos seus produtos e serviços.

Também se espera que as plataformas disponibilizem recursos e mecanismos para facilitar o acesso dos usuários às informações oficiais sobre o Rio Grande do Sul e incluam a temática nas checagens de informação feitas pela própria plataforma.

Do lado do governo, a AGU se comprometeu a prestar informações atuais às plataformas digitais sobre os serviços públicos emergenciais, além de manter a articulação com outras instituições para cumprir o protocolo. O acordo ocorre somente em regime de cooperação, portanto exclui a transferência de qualquer recurso financeiro ou doações entre as partes.

Também ficaram acordados a realização de reuniões, inclusive técnicas, o intercâmbio de conhecimentos e atualizações sobre ações sendo desenvolvidas para cumprir o protocolo.

Há duas semanas, no último dia 10, o governo criou uma força-tarefa com as big techs para pensar em estratégias de combate à desinformação sobre a tragédia gaúcha. O grupo foi formado, além da AGU, pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência, pelo Ministério de Justiça e pela Polícia Federal.

Durante o debate ficou definido que o governo, ao identificar postagens com conteúdos falsos, acionará as plataformas para retirarem o material do ar com o prazo de 12h de resposta. A orientação não consta no acordo assinado nesta segunda-feira.

Signatário do documento, o advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou nesta segunda-feira que, por trás das notícias falsas sobre o Rio Grande do Sul, existe uma "estratégia de desinformação com objetivos muito claros". Segundo o advogado, seriam eles a obtenção de ganhos políticos e eleitorais e ganhos financeiros, por meio da monetização de conteúdo.

Desde que as inundações começaram no Estado gaúcho, notícias falsas têm sido veiculadas nas redes sociais a respeito dos estragos causados pelas cheias e sobre a participação do governo na região.