TSE determina cassação dos mandatos do prefeito e vice de Água Preta, na Zona da Mata pernambucana
O prefeito havia voltado ao cargo em abril, após sete meses afastado pela justiça
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou, nesta quinta-feira (23), a decisão de cassação dos mandatos de Noelino Magalhães de Oliveira Lyra e Teodorino Alves Cavalcanti Neto, eleitos, em 2020, prefeito e vice-prefeito em Água Preta, na Zona da Mata pernambucana. A decisão foi unânime e tornou os políticos inelegíveis por oito anos.
O veredito ocorreu após o TSE entender a existência de práticas de abuso de poder econômico e compra de votos no pleito de 2020.
A partir de agora, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) deve adotar as providências cabíveis para uma nova eleição para os cargos.
Através do seu perfil nas redes sociais, o prefeito Noelino Magalhães se mostrou tranquilo quando a decisão do Tribunal Superior Eleitoral. "Acabei de receber com serenidade a notícia do julgamento pelo TSE, de uma ação eleitoral de 2020. Acredito na justiça e acredito que podemos reverter essa posição tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral. A ação ainda não acabou. Vamos apresentar o recurso para tirar todas as dúvidas e mostrar que a Justiça Eleitoral de Água Preta e o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) entenderam que não houve nenhum abuso de campanha em 2020", declarou o prefeito de Água Preta.
TRE-PE havia rejeitado recurso por falta de provas
O Plenário tomou a decisão nesta quinta-feira (23) ao acolher recurso apresentado por Antônio Marcos de Melo Fragoso Lima, então candidato a prefeito da localidade.
O TRE de Pernambuco havia rejeitado o pedido de cassação por entender que não foram apresentadas provas robustas sobre os delitos eleitorais apontados.
Condutas irregulares
No entanto, para o relator do caso no TSE, ministro Raul Araújo, provas documentais e testemunhais atestam diversas práticas irregulares cometidas pela chapa, tais como conexões com grupo empresarial, distribuição gratuita de atendimento médico à população com finalidade eleitoral e uso excessivo de recursos financeiros, entre outras.
“Verificou-se uma conexão indissociável entre o candidato que encabeçou a chapa majoritária e o grupo empresarial que carrega seu nome de urna, objetivando utilizar uma série de ações benéficas para a população local como meio de obter vantagem eleitoral”, concluiu o ministro.
Noé Magalhães havia passado sete meses afastado do cargo
O gestor havia voltado às atividades executivas, em abril, após passar alguns sete meses afastado.
O afastamento ocorreu em setembro do ano passado após ser alvo da Operação ‘Dilúvio’ da Polícia Federal (PF).
Durante este período o vice-prefeito da cidade, Neto Cavalcanti, assumiu a gestão do município.
Acabei de receber com serenidade a noticia do julgamento pelo tse, de ua ação eleitoral de 2020. acredotop na justica e acredito que podemos reverter essa posição tomada pelo tribunal eleitoral. a ação aind anao acabou. vamos apresentar o recurso para tirar todas as dúvidas... e mostrar que a justiça eleitoral de agua preta e o tribunal regional eleitoral de pernambuco enetenderam que nao houve nenhum abuso de campanha em 2020, acredito na justiça, em Deus e na força do voto do povo de agua preta.