Ministro Alexandre de Moraes se despede da presidência do TSE nesta quarta-feira (29)
Na sua última sessão como presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o Ministro exaltou o trabalho da instituição durante as eleições de 2022
Após dois anos sob comando de Alexandre de Moraes, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá novo nome na presidência.
Nesta quarta-feira, o Moraes discursou pela última vez como presidente do TSE e passou o cargo à Ministra Carmen Lúcia, que assume o cargo na próxima segunda-feira (03).
As sessões do TSE normalmente acontecem nas terças e quintas-feiras. Excepcionalmente, que estava marcada para a última terça-feira (28), precisou ser adiada devido ao falecimento do pai do Ministro.
Como nesta quinta-feira (30) é feriado de Corpus Christi, a sessão precisou acontecer nesta quarta-feira (29).
No seu discurso de despedida, o ministro alertou para os perigos do uso indevido das redes sociais e ressaltou a atuação do Judiciário neste âmbito durante o último período eleitoral.
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A fala ficou marcada por um caráter combativo às fake news, à desinformação e aos discursos de ódio vistos com mais frequência nos últimos anos.
O destaque para essa temática se eleva diante da decisão do Congresso de vetar, nesta terça (29), um trecho da nova lei de Segurança Nacional de 2021 que criminalizava as fake news.
O ministro salientou que o eleitor deve ter o direito de votar com consciência e liberdade, mas que isso exige o combate à “instrumentalização das redes sociais”.
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“Não é possível admitirmos que haja a continuidade do número massivo de desinformação, notícias fraudulentas, deep fakes. Não é mais possível que os poderes constituídos aceitem essa continuidade sem uma regulamentação. Uma regulamentação mínima mas que garanta o que eu sempre digo: “O que não é possível na vida real, não pode ser possível no mundo virtual”, afirmou Moraes.
O Ministro também ressaltou que “no mundo inteiro” a desinformação tem acarretado na eleição de populistas contrários à democracia, e valorizou a atuação da Justiça Eleitoral em 2022.
“No Brasil nós mostramos que é possível uma reação a esse novo populismo digital extremista que pretende solapar as bases da democracia. O Brasil e a população brasileira saíram vencedores”, completa.
Confira o discurso de despedida de Alexandre de Moraes:
Moraes se despede do TSE e defende fim da impunidade das redes sociais; veja discurso completo
