Priscila Senna é condenada por propaganda antecipada a favor de João Campos em show no Carnaval

A cantora Priscila Senna foi condenada por realizar propaganda eleitoral antecipada a favor do prefeito do Recife e candidato à reeleição, João Campos (PSB), durante show realizado no Marco Zero, no Carnaval 2024. Na apresentação, a artista usou a frase "já ganhou".

Em sentença publicada no último dia 5, a juíza Nicole de Farias Neves, da 4ª Zona Eleitoral de Pernambuco, estipulou multa de R$ 5 mil por "divulgação de propaganda antecipada".

Um vídeo anexado ao processo mostra o momento em que a voz de um homem não identificado avisa Priscila Senna sobre a presença de João Campos na plateia: "Olha, o prefeito tá aí na frente, de camisa amarela".

A artista, então, cumprimentou o gestor: "Alô, João Campos, meu prefeito, nevou, gostei. Já ganhou, já ganhou", diz Priscila Senna. Assista ao trecho abaixo.

Na decisão, a magistrada apontou que houve uso das chamadas "magic words", ou "palavras mágicas", termos usados na publicidade eleitoral que configuram pedido explícito de voto.

A juíza também afirmou que a junção das palavras proferidas por uma cantora famosa, na presença do pré-candidato, em um evento público promovido pela própria prefeitura diante de uma multidão e em ano eleitoral "violou de forma nítida o princípio da igualdade de oportunidades entre os concorrentes".

No processo, a defesa de Priscila Senna classificou a representação como censura e argumentou que, ao usar a expressão "já ganhou", a artista quis dizer que o Recife já havia ganhado o título de melhor carnaval do Brasil, "levando em consideração a comparação aos estados da Bahia e Rio de Janeiro, que promovem grandes carnavais".

Os advogados da cantora também disseram que "o tema das eleições ainda não está na cabeça da população brasileira, muito menos estava no período carnavalesco".

Denúncia

O caso chegou à Justiça após uma representação movida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), formalizada após denúncia apresentada pelo vereador Alcides Cardoso (PL), líder da oposição na Câmara Municipal.

A denúncia era de que houve "abuso do poder político, com o desvirtuamento de ações governamentais nas vésperas do período eleitoral voltadas à promoção pessoal do pré-candidato que exerce a função de chefe do poder executivo municipal".

A defesa de João Campos afirmou, no processo, que "não há qualquer indício mínimo de prova de que ele tenha, no pleno exercício de suas funções, buscado auferir promoção pessoal ou mesmo adotado conduta repreensível que tenha extrapolado os limites legais".

O texto apresentado ao MPPE também pedia representação contra o cantor Thiaguinho, por ter dançado com o prefeito e proferir elogios ao gestor no palco do Marco Zero.

O pagodeiro, contudo, não foi juntado ao processo pois o Ministério Público entendeu que ele "exaltou as qualidades pessoais" de João Campos, o que, segundo o despacho, não configura propaganda eleitoral.

O que dizem os citados

O Jornal do Commercio procurou a assessoria da cantora Priscila Senna para comentar a condenação, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.

Em nota, a assessoria do prefeito João Campos classificou a fala de Priscila Senna no show como "livre manifestação", e afirmou que o episódio é uma "tentativa de segmentos da oposição de eleitoralizá-la". O texto é assinado pela Frente Popular do Recife. Leia a resposta na íntegra abaixo.

A Frente Popular do Recife reitera o seu compromisso em seguir estritamente a Legislação Eleitoral, respeitando sempre as normativas estabelecidas no Código Eleitoral brasileiro. Em relação à livre manifestação da artista Priscila Senna, a Frente Popular entende que há uma tentativa de segmentos da oposição de eleitoralizá-la, independente do contexto em que ela ocorreu.