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Alepe anuncia vacância de cadeira e dá posse a Júnior Matuto como deputado estadual. Davi Muniz afirma que vai recorrer
Vacância foi comunicada em sessão plenária nesta terça-feira; Júnior Matuto assume a cadeira do ex-deputado José Patriota, falecido na última semana
A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) deu posse a Júnior Matuto (PSB) como deputado estadual, nesta terça-feira (24), para ocupar a cadeira deixada pelo ex-deputado José Patriota, falecido no último dia 17.
Na sessão plenária desta terça-feira, o presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto (PSDB), comunicou ao Parlamento a vacância do cargo ocupado por Patriota, convocando, na sequência, o suplente Júnior Matuto para ocupar a vaga.
A decisão se deu a partir de requerimento formulado pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), apresentado na segunda-feira (23), véspera da reunião em que a comunicação da vacância seria feita ao plenário.
Os socialistas reivindicavam a cadeira para Júnior Matuto, sob argumento de que o suplente Davi Muniz (PSD), se desfiliou de forma espontânea do partido. Davi deixou o PSB em abril deste ano, quando rumou para o Partido Social Democrático (PSD).
No requerimento, o PSB ressalta que, conforme entendimento pacífico do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o mandato parlamentar pertence ao partido político pelo qual o candidato Davi Muniz fora eleito.
O documento seguiu para a Procuradoria Geral da Assembleia Legislativa, que apresentou parecer opinando pelo acolhimento das razões expostas pela legenda socialista, ratificando o entendimento do TSE.
A Procuradoria ressalta que, nos autos do Recurso Ordinário Eleitoral n.º 1150 (0600569-66.2023.6.17.0000), através do qual o suplente Davi Muniz buscava obter o direito de assumir a vaga ocupada pelo Deputado Jarbas Filho, em virtude da desfiliação partidária deste, o TSE já tinha se posicionado contrariamente ao pleito de Davi Muniz.
Júnior Matuto celebra posse na Alepe
Ex-prefeito de Paulista, Júnior Matuto celebrou a posse, destacando o “momento delicado” e a “grande responsabilidade” de assumir a cadeira deixada por José Patriota na Alepe.
“Assumir uma cadeira na Alepe, especialmente em um momento tão delicado, é uma grande responsabilidade e uma honra para mim. José Patriota foi um líder que sempre defendeu os interesses do povo de Pernambuco, e é com esse espírito de compromisso que chego à Casa de Joaquim Nabuco”, disse.
Júnior Matuto assume o mandato em meio à campanha para a prefeitura de Paulista, cargo que já ocupou entre os anos de 2013 e 2020.
Davi Muniz vê “insistência” da Alepe e pretende recorrer da decisão
Então suplente de José Patriota, Davi Muniz, atual vereador do Recife e candidato à reeleição no pleito municipal, se manifestou por meio de nota, afirmando que recebeu a decisão com "serenidade" e "surpresa".
Davi também afirmou que vê “insistência” da Alepe em empossar Júnior Matuto, além de considerar a posse uma “afronta direta à ordem de diplomação definida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE)”.
O vereador também destacou que sua equipe jurídica está tomando “todas as medidas necessárias”, buscando garantir o “respeito ao resultado das urnas e à democracia”.
Confira a nota na íntegra abaixo:
“Recebemos a decisão com serenidade, mas com surpresa. A insistência da Alepe em empossar Júnior Matuto representa uma afronta direta à ordem de diplomação definida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), colocando a Assembleia em confronto com o tribunal e em desacordo com a jurisprudência consolidada. Nossa equipe jurídica já está tomando todas as medidas necessárias para garantir o respeito ao resultado das urnas e à democracia. Enquanto isso, sigo focado na minha campanha de reeleição para vereador do Recife, trabalhando por um futuro melhor para nossa cidade”, disse.