"Nova eleição na Alepe pode resultar em uma liderança mais 'palaciana', diz cientista política

Na última terça-feira (22), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu pela anulação da reeleição antecipada do deputado Álvaro Porto (PSDB) à presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), que havia sido assegurada por meio de uma Resolução da Assembleia em 2023.

A decisão, que atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), exige a realização de uma nova votação para a Mesa Diretora, programada entre 1º de dezembro de 2024 e 1º de fevereiro de 2025.

Nesta quarta-feira (23), a cientista política Luciana Lapa foi entrevistada no programa Passando a Limpo, da Rádio Jornal, onde analisou a recente decisão do STF. A professora explicou que, para a antecipação da eleição realizada no ano passado, foram aprovados diversos Projetos de Lei que alteraram o regimento interno da Assembleia, permitindo um processo eleitoral mais flexível.

“Agora, com essa medida do Supremo Tribunal Federal, que provavelmente será referendada pelo plenário, em razão de outros julgamentos semelhantes que já ocorreram nesse sentido, será necessária uma nova alteração, provavelmente no regimento da Assembleia, atendendo ao que o presidente constitucional entende como cabível para o período em que devem ocorrer as eleições para as mesas diretoras”, dizendo que assim, poderá eleger alguém “mais palaciano, que diminuirá o choque entre o executivo e o legislativo”.

Luciana também comentou sobre as implicações políticas da decisão, ressaltando que a antecipação da eleição tinha como objetivo proteger um grupo político no controle. “Essa antecipação tinha como objetivo, claro, a blindagem de um grupo político se manter no comando da Assembleia, no sentido de estabelecer as diretrizes de relacionamento com o Palácio e agora, nessa convocação de uma nova eleição, esse movimento político ganha intensidade”.

Primeiro secretário

Lapa destacou a importância do cargo de primeiro secretário da Alepe, ressaltando que ele é fundamental para a gestão das finanças do Poder Legislativo. “As pessoas não entendem realmente a importância desse cargo de secretário, que é o ordenador de despesas. Ele que determina ali essa questão das verbas, é o gestor realmente das finanças do Poder Legislativo, que, diga-se de passagem, tem um orçamento bem expressivo”, explicou.

A cientista política observou que “as pessoas não entendem o presidente da Assembleia como sendo essa figura mais importante, porque ele tem esse poder de falar em nome da casa”. Ressaltou que a eleição para a Mesa Diretora envolve uma composição complexa, onde a jurisprudência mostra a não recondução do presidente, limitando seu mandato.

Assim, ele não poderá mais disputar a presidência, mas ainda poderá concorrer a outros cargos na mesa. “Essa eleição acaba ganhando a cara de uma chapa que se elege, mas elas são meio que eleições independentes mesmo”, disse ela.