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TJPE promove duas juízas a desembargadoras em lista exclusivamente feminina
O TJPE promoveu as juízas Andrea Brito e Ângela Cavalcanti ao cargo de desembargadoras por meio de uma lista exclusiva; agora a Corte tem 58 membros
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promoveu duas magistradas ao cargo de desembargadora a partir de listas exclusivamente femininas nesta segunda-feira (4), como parte da iniciativa para garantir paridade de gênero no segundo grau.
As juízas Andrea Epaminondas Tenório de Brito e Ângela Cristina de Norões Lins Cavalcanti agora compõem a Corte pernambucana, que passa a contar com quatro desembargadoras.
A eleição, administrada pelo desembargador Ricardo Paes Barreto, ocorreu na Sala de Sessões Desembargador Antônio Brito Alves, no Palácio da Justiça.
As promoções seguiram o critério de merecimento e foram aplicadas conforme a Resolução N° 525/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece alternância de gênero nas promoções.
A juíza Andrea Brito assumiu a vaga deixada pela aposentadoria do desembargador Antônio Fernando Araújo Martins, enquanto Ângela Cavalcanti foi promovida com a expansão da Corte, de 52 para 58 membros.
Andrea Brito destacou a importância da paridade social e de gênero no trabalho. "Essas propostas de edital de gênero são exatamente para cumprir uma reparação com as mulheres e é uma medida de efetividade. É o Poder Judiciário reconhecendo e junto com o que a sociedade deseja".
"Nós não somos diferentes, nós somos iguais em capacidade, em tudo que possamos fazer, em todos que possamos ser. Espero que eu venha a pavimentar o caminho para que as passem a integrar a nossa Corte Superior", afirma Ângela.
“Nós estamos fortalecendo a atuação das mulheres, o movimento pela dignidade das mulheres, pelo tratamento mais paritário, já que até hoje nós só tínhamos duas desembargadoras mulheres em um Tribunal de cinquenta e oito desembargadores. Sempre foi um trabalho da gestão prestigiar a mulher em várias outras ações. O tratamento deve ser igual para as mulheres, melhorando a prestação do nosso serviço”, declarou o presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto.
O TJPE vem implementando outras ações afirmativas em prol da equidade de gênero. Entre elas, destaca-se a Resolução 530/2024, que incentiva a participação feminina em indicações ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), e o Prêmio Mulheres que Fazem Justiça, que "reconhece e fortalece o protagonismo feminino no Poder Judiciário estadual".