Adiamentos, mudanças no valor e falta de interessados: concessão do Geraldão se arrasta há quase dois anos

A licitação de concessão do Geraldão para a iniciativa privada anunciada pela prefeitura do Recife no último sábado (7) não é a primeira tentativa de entregar a administração do equipamento para um grupo empresarial.

A gestão de João Campos vem tentando conceder o ginásio para empresas privadas desde fevereiro de 2023. Em maio de 2024, inclusive, uma sessão de abertura de propostas foi declarada deserta após nenhuma empresa se interessar pelo projeto.

Na primeira licitação, aberta em 2023, a empresa vencedora do certame teria que desembolsar R$ 175 milhões pela administração do complexo — R$ 53 milhões a menos do valor licitado agora em dezembro. O contrato era de 20 anos.

Na época, a prefeitura chegou a marcar reuniões com empresas interessadas no projeto, para esclarecer detalhes da concessão. O objetivo dos encontros seria "conferir transparência e agilidade ao processo licitatório".

Em abril daquele ano, o edital foi suspenso e retornou para a prefeitura para passar por modificações.

Quase um ano depois, em fevereiro de 2024, a prefeitura reabriu o processo licitatório, cobrando quase o dobro do valor inicial: R$ 312,8 milhões, com duração de 35 anos. Em abril, porém, o projeto foi suspenso mais uma vez e transferido para maio, quando a sessão foi declarada deserta.

Ninguém se interessou

Depois de vários adiamentos, a prefeitura realizou a primeira sessão pública de abertura de propostas para concessão do Geraldão no dia 7 de maio de 2024, sob valor de R$ 312,8 milhões. Contudo, a licitação não recebeu propostas de interessados.

"Comunicamos que a licitação foi declarada deserta, tendo em vista que nenhuma empresa interessada compareceu à sessão realizada em 07 de maio de 2024", diz uma aviso publicado no Diário Oficial do Município de 9 de maio.

Na época, a prefeitura informou à reportagem da TV Jornal que iria rever o modelo de concessão, fazer uma escuta de mercado e apresentar um novo projeto do Tribunal de Contas, e que após isso publicaria um novo edital.

Essa nova disputa só veio a ser publicada sete meses depois, no último dia 7 de dezembro.

Cronologia das licitações do Geraldão

• 18 de fevereiro de 2023: prefeitura abre a licitação de concessão do Geraldão com contrato de R$ 175 milhões e duração de 20 anos. A gestão chegou a marcar reuniões com empresas interessadas, para esclarecer o projeto;
• 4 de abril de 2023: licitação é adiada e retorna para a Secretaria Executiva de Parcerias Estratégicas da Prefeitura para passar por ajustes no edital;
• 15 de fevereiro de 2024: prefeitura reabre a licitação, cobrando quase o dobro do valor do contrato anterior: R$ 312.886.729,80, e duração de 35 anos;
• 2 de abril de 2024: projeto é adiado mais uma vez, sem justificativas, e transferido para maio;
• 7 de maio de 2024: licitação é considerada deserta após nenhuma empresa comparecer à sessão;
• 7 de dezembro de 2024: prefeitura reabre licitação mais uma vez, com contrato de R$ 228 milhões e 35 anos de duração.
• 16 de janeiro de 2025: data prevista para sessão pública da nova licitação.

Licitação do Geraldão

A nova licitação de concessão do Geraldão tem valor de R$ 228 milhões, ou seja, R$ 84 milhões a menos do que o projeto que foi declarado deserto.

Em entrevista à Rádio Jornal na última segunda-feira (9), o secretário de Planejamento do Recife, Felipe Martins, afirmou que a prefeitura fez escutas junto ao mercado para entender as mudanças necessárias no projeto.

"A gente, de lá para cá, fez algumas divulgações junto ao mercado, tentou sondar qual o interesse do mercado sobre o projeto e agora estamos bem confiantes de que vai dar certo", disse o secretário.

O novo projeto mantém especificações já utilizadas nos contratos anteriores, afirmando, por exemplo, que a empresa vencedora da licitação ficará responsável pela gestão, operação, manutenção, exploração e execução de obras e serviços de engenharia no complexo multiuso.

Pelo modelo de concessão, não haverá contrapartidas da prefeitura, sendo a futura empresa concessionária responsável por captar receitas por meio de locação do espaço para eventos, como feiras, congressos, bares e restaurantes, academias, lojas esportivas e estacionamento, além de exploração publicitária.

Outra possibilidade de monetização pela empresa vencedora é a comercialização do Naming Rights do equipamento a um patrocinador privado, a exemplo de como ocorre em arenas esportivas no Brasil e em outros países.

De acordo com o projeto, a empresa vencedora – que apresentar o maior valor de outorga fixa – deverá fazer um investimento de aproximadamente R$ 19 milhões ao longo da vigência do contrato para modernização do complexo. Isso inclui:

• Adequar o sistema de climatização do ginásio multiuso a fim de garantir o conforto térmico;
• Requalificar as quadras poliesportivas Q1, Q2, Q3;
• Ampliar a subestação a fim de viabilizar a carga exigida para o pleno funcionamento dos sistemas do ginásio multiuso
• Adequar o sistema de incêndio e pânico às normas vigentes
• Adequar as instalações elétricas do complexo multiuso às normas vigentes
• Reinvestir os equipamentos e mobiliários existentes no complexo multiuso
• Melhorar o sistema de ventilação dos vestiários do ginásio multiuso

De acordo com o edital, o acesso a área do complexo continuará livre e as atividades de escolinhas esportivas gratuitas desenvolvidas pela Secretaria de Esportes do Recife nas quadras poliesportivas, quadra de areia e piscinas serão mantidas. Essa ressalva também fazia parte do projeto original da concessão.

Ao todo, o Geraldão ocupa uma área de mais de 37 mil metros quadrados, sendo 21 mil metros quadrados de área construída e é constituído por um ginásio multiuso, piscina, quadras poliesportivas e estacionamento.

A prefeitura do Recife espera que a concessão fortaleça a cidade no cenário dos grandes eventos nacionais e internacionais de esportes, shows e outras atividades de entretenimento.