TRABALHO NO EXTERIOR

TRABALHAR EM PORTUGAL EM 2024: Saiba como pedir VISTO DE TRABALHO para o País

Veja como trabalhar legalmente em Portugal em 2024

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Flávio Oliveira

Publicado em 28/09/2023 às 11:03
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Entrevista

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Crítica

Texto com análise detalhada e de caráter opinativo a respeito de produtos, serviços e produções artísticas, nas mais diversas áreas, como literatura, música, cinema e artes visuais.

Portugal
Portugal - Divulgação

Portugal tem sido um País bastante escolhido por brasileiros que buscam outras oportunidades de vida. Tanto é que o número da comunidade brasileira em território português é o mais expressivo dentre os imigrantes na nação.

Além do visto para estudantes - veja mais detalhes aqui -, brasileiros também podem usufruir do visto de procura de trabalho. Confira abaixo os critérios, salários, documentação necessária e quais profissões tem mercado aquecido em Portugal.

Você lê nesta matéria:

  • Como trabalhar em Portugal com visto de procura de trabalho?
  • Quais os documentos para pedir visto de procura de trabalho?

Como trabalhar em Portugal com visto de procura de trabalho?

O visto de procura de trabalho permite que seu portador entre e permaneça em território português com finalidade de procura de trabalho. Isso quer dizer que ele pode ser contratado por empresas locais.

Este visto é concedido para um período de 120 dias, podendo ser prorrogável por mais 60 dias e permite apenas uma entrada em Portugal.

Caso o titular do visto seja contratado por alguma empresa no País e comprove o vínculo trabalhista, ele pode dar entrada em outro documento importante: a Autorização de Residência (AR). 

LEIA TAMBÉM: 3 bolsas para alunos e professores em Portugal: confira oportunidades, editais e prazos

Mas atenção: uma vez atingido o término do limite máximo da validade do visto para procura de trabalho sem que o titular tenha sido contratado e iniciado o processo de pedido de concessão de autorização de residência, o titular do visto tem de abandonar o país.

Beachcam - MEO
Número de estrangeiros em Portugal cresceu pelo sétimo ano consecutivo - Beachcam - MEO

Nestas situações, apenas pode voltar a pedir um novo visto para este fim um ano após expirar a validade do visto anterior.

Quais os documentos para pedir visto de procura de trabalho?

Os documentos para o visto de procura de trabalho em Portugal são:

  • Formulário de pedido de visto nacional devidamente preenchido e assinado pelo requerente;
  • 2 Fotografias iguais, tipo passe, atualizadas e em boas condições de identificação do requerente (1 colada no formulário);
  • Passaporte ou outro documento de viagem, válido por mais de três meses após a data prevista para o regresso. Cópia da página biográfica;
  • Comprovativo da situação regular, caso seja de outra nacionalidade que não a do país onde solicita visto, com validade superior à data do término do visto que solicita;
  • Seguro de viagem válido, que permita cobrir as despesas necessárias por razões médicas, incluindo assistência médica urgente e eventual repatriamento;
  • Certificado de registo criminal emitido pela autoridade competente do país de nacionalidade do requerente ou do país em que resida há mais de um ano (não aplicável a menores de 16 anos), com Apostila de Haia (se aplicável) ou legalizado;
  • Requerimento para consulta do registo criminal português pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (não aplicável a menores de 16 anos);
  • Cópia de título de transporte de regresso;
  • Comprovativo da disponibilidade de recursos financeiros no montante de, pelo menos, três vezes o valor da retribuição mínima mensal garantida.

O comprovativo da disponibilidade de recursos financeiros pode ser substituída pela apresentação de um termo de responsabilidade com assinatura reconhecida, assinado por cidadão português ou cidadão estrangeiro habilitado, com documento de residência em Portugal, que garanta a alimentação e alojamento ao requerente do visto, bem como a reposição dos custos de afastamento, em caso de permanência irregular.

O cidadão que assine o referido Termo de Responsabilidade deve dispor de recursos financeiros no montante de, pelo menos, três vezes o valor da retribuição mínima mensal garantida.

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