APOSENTADORIA POR INVALIDEZ em 2023: Veja quais são as DOENÇAS CRÔNICAS QUE DÃO DIREITO À APOSENTADORIA
A aposentadoria por invalidez é um benefício pago pelo governo aos trabalhadores que estão permanentemente incapacitados para o trabalho. Para ter direito à aposentadoria por invalidez, o trabalhador deve cumprir alguns requisitos
São elas: estar filiado ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) por pelo menos 12 meses antes do início da incapacidade; ter cumprido a carência, que é o tempo mínimo de contribuição exigido para a aposentadoria por invalidez, que varia de acordo com a idade do trabalhador; e estar incapacitado para o trabalho de forma permanente e definitiva. A incapacidade deve ser atestada por um perito médico do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
O valor da aposentadoria por invalidez é calculado com base na média aritmética simples dos últimos 10 anos de contribuições do trabalhador. O valor não pode ser inferior a um salário mínimo
Além disso, o trabalhador que recebe aposentadoria por invalidez não pode exercer atividade remunerada, exceto se a atividade for autorizada pelo INSS. O trabalhador que exerce atividade remunerada sem autorização do INSS pode ter sua aposentadoria por invalidez suspensa ou cancelada
O benefício garante ao trabalhador uma renda mensal para que ele possa se sustentar durante o período em que está incapacitado para o trabalho
Confira quais são as doenças crônicas que dão direito à aposentadoria
Doenças cardíacas
Enfermidades como insuficiência cardíaca, doença arterial coronariana ou arritmias graves
Doenças pulmonares
Doenças como doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC), fibrose pulmonar ou asma grave
Doenças renais
Enfermidades como insuficiência renal crônica que requer tratamento de diálise ou transplante
Doenças hepáticas
Doenças como cirrose hepática, hepatite B, hepatite C, doença hepática alcoólica, doença hepática gordurosa não alcoólica, doença autoimune do fígado e tumores hepáticos
Doenças neurológicas
Enfermidades como esclerose múltipla, doença de Parkinson, esclerose lateral amiotrófica (ELA) ou epilepsia grave
Doenças infecciosas
Doenças como HIV/AIDS, lepra e hanseníase
Doenças autoimunes
Doenças como artrite reumatoide, lúpus, espondilite anquilosante ou doença de Crohn
Doenças degenerativas
Enfermidades como doença de Huntington ou atrofia muscular espinhal
Doenças psiquiátricas
Doenças como depressão grave, transtorno bipolar, esquizofrenia ou transtornos de ansiedade incapacitantes