APOSENTADORIA POR DOENÇA: Quais são as DOENÇAS crônicas que dão direito à APOSENTADORIA no Brasil?
No Brasil, as enfermidades crônicas que possibilitam a aposentadoria são aquelas que resultam em uma incapacidade completa e duradoura para o exercício do trabalho
Para ser considerado incapaz, é necessário que o empregado apresente um atestado médico que confirme que a condição o impede de desempenhar regular e consistentemente suas funções laborais
Para requerer a aposentadoria por invalidez, o empregado deve marcar uma consulta de avaliação médica junto ao INSS. Durante essa consulta, um médico examinará o estado de saúde do indivíduo e decidirá se ele está impossibilitado de trabalhar
Caso o parecer médico seja positivo, o empregado será concedido a aposentadoria por invalidez e passará a receber um pagamento mensal
O valor desse pagamento é calculado considerando o período de contribuição do empregado e os salários que foram contribuídos ao longo do tempo
O trabalhador que exerce atividade remunerada sem autorização do INSS pode ter sua aposentadoria por invalidez suspensa ou cancelada
Doenças crônicas que podem dar direito a aposentadoria
Câncer; doenças cardíacas; doenças pulmonares; doenças neurológicas; doenças renais; doenças psiquiátricas; doenças degenerativas; doenças autoimunes
Além das doenças crônicas, também podem dar direito a aposentadoria outras condições médicas, como:
Acidente de trabalho ou doença ocupacional; lesão por esforço repetitivo (LER); doença degenerativa do disco intervertebral; fibromialgia; espondiloartrose
Vale ressaltar que a aposentadoria por invalidez é um benefício previdenciário, portanto, é um direito do trabalhador que contribui para a Previdência Social