A época das festas juninas chegou e, com ela, já podem ser vistos os pedaços de árvores amontoados nas ruas, para a construção das típicas fogueiras. É bom ficar de olho na origem do material utilizado. Caso a madeira seja irregular, tanto o vendedor, quanto o comprador, podem ser multados e responder na justiça por crime ambiental. A penalidade varia de uma advertência, pagamento de multa no valor de R$ 50 mil ou até mesmo detenção.
A venda de madeiras só pode ser feita por pessoas que tenham o Documento de Origem Florestal (DOF). “O documento autoriza o transporte, a comercialização e a utilização da madeira. Nós fiscalizamos, principalmente, o interior e as estradas, para inibirmos o transporte da madeira irregular”, conta Thiago Costa Lima, chefe do setor de fiscalização florestal da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH).
É permitido, por exemplo, a comercialização de madeiras de mangueira, azeitona, jambeiro. “Desde que elas tenham sido cortadas para a utilização do solo ou poda, mas nunca cortar por cortar”, continua Thiago.
Ele conta que, em cinco anos de fiscalização, só houve apreensão em Caruaru, Belo Jardim e Gravatá. “São madeiras como jurema, catingueira, entre outras compradas de desmate não autorizado. Dependendo da situação, podemos aplicar R$ 300 por cada metro de madeira.” O Artigo 46, da Lei de Crimes Ambientais (9.605/98) prevê, ainda, detenção de seis meses a um ano.
“Eu costumo comprar madeira sempre no mesmo lugar, porque eu sei que lá é regularizado. Pago R$ 40 pela fogueira pronta”, conta o funcionário público aposentado Maurício Viana, de 56 anos. Iranildo Pereira dos Santos, de 45, herdou do pai o trabalho com a madeira. Ele tem um ponto no Torreão. “As madeiras que eu vendo vêm dos restos das podas feitas pela Prefeitura do Recife, que eu pego e junto. Vendo umas 200 fogueiras no período junino, de R$ 30 a R$ 50”, afirma.
Ismael Cassimiro, gerente de Controle Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente do Recife, explica que as abordagens são feitas nos pontos de vendas e na origem do desmatamento. “A maioria tem autorização. Apreendemos na BR-101, na entrada de Dois Irmãos, e na Avenida Recife. A fiscalização é mais intensa em áreas com mais verde, como no Jiquiá.”
