Quase a metade dos professores que atuam nas escolas estaduais e nos programas de educação do governo de Pernambuco não faz parte do quadro de servidores. Dos 40.695 professores ativos, 17.530 são contratados temporariamente, o que representa 43% do corpo docente. Outros 23.165 são efetivos. O alto número de contratos temporários é criticado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que, em novembro de 2011, ingressou com uma ação judicial pedindo que o governo fosse impedido de realizar novas contratações provisórias e realizasse concurso público para professor. Três anos e quatro meses depois, o processo ainda tramita na 2ª Vara da Fazenda Pública.
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A abertura de concurso é um dos itens da pauta de reivindicações dos docentes estaduais, que estão em greve desde a última segunda-feira. “É um absurdo, uma excrescência haver tantos professores com contratos temporários. Defendemos concurso. Os docentes temporários recebem menos que os efetivos e não têm valorização na carreira”, observa o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), Fernando Melo. A categoria pede também que o reajuste de 13,01% do piso do magistério seja concedido a todos os mestres e não apenas aos que têm nível médio, como ficou definido na lei estadual aprovada no fim de março.
Na Escola Estadual João Barbalho, em Santo Amaro, área central do Recife, há 36 professores, dos quais 22 são temporários e 14 efetivos, segundo o diretor, Natanael José da Silva. Na Escola de Referência em Ensino Médio Carlos Soares da Silva, localizada no município de Salgadinho, no Agreste, são 14 docentes temporários e apenas um efetivo, segundo o Sintepe. O JC tentou entrevistar cinco mestres que atuam como temporários, mas nenhum se prontificou a falar com receio de perder o contrato.
A promotora de Educação Eleonora Rodrigues considera um abuso do Estado ter tantos temporários nas escolas estaduais. “Esses professores não criam vínculo com a comunidade escolar e a remuneração deles é menor que a dos efetivos. Sai mais barato para o governo mantê-los, em vez de abrir concurso. Os contratos temporários deixaram de ter um caráter excepcional e passaram a ser a regra”, destaca a promotora. “A ação está se arrastando no Judiciário”, complementa.
O juiz Évio Marques, da 2ª Vara da Fazenda, informou, por meio da assessoria de imprensa, que o governo contestou os argumentos do MPPE. Ele entendeu que a Promotoria de Educação deveria replicar. Mandou intimação para a promotoria, que não a aceitou com a justificativa de que deveria vir acompanhada do processo, o que não ocorreu. “A contestação foi feita sim. A ação está pronta para ser julgada. O que falta é a Justiça se posicionar”, diz Eleonora. O processo está parado desde novembro do ano passado.
PROGRAMAS - Em relação à contratação provisória de docentes, o Estado alega ser necessária para atender programas temporários, a exemplo do Chapéu de Palha, Mãe Coruja, Paulo Freire e Se Liga. “São programas especiais, com especificidades e tempo certo de duração”, ressalta a secretária-executiva de Desenvolvimento da Educação, Ana Selva.
Apesar disso, mestres com contratos temporários são designados para atuar no ensino regular. “Há áreas, como a de exatas, para a qual nem sempre temos professores habilitados do quadro efetivo. É quando chamamos os temporários”, explica. Ana Selva não acredita que haja comprometimento na qualidade do ensino.
Segundo a secretária-executiva, a gestão reconhece a necessidade de concurso para professor. “Há o plano de abrir concurso, mas ainda sem data prevista. Está sendo feito um levantamento na rede para termos noção exata das vagas”, diz Ana Selva.
