O município de Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife, foi escolhido pelo Governo Federal para abrir uma faculdade de medicina em um prazo de até 18 meses. Os ministérios da Educação e da Saúde divulgaram nesta sexta-feira (10) uma lista com 36 instituições privadas, de todo o País, pré-selecionadas para inaugurar os novos cursos, totalizando 2.290 vagas.
Pernambuco só teve um município selecionado. Serão cem vagas oferecidas pela Sociedade de Educação do Vale do Ipojuca, pertencente ao Grupo DeVry. Jaboatão foi o local escolhido por não possuir graduação na área e não ser capital do Estado, critérios da seleção.
Segundo a Agência Saúde, a expansão no setor integra o Programa Mais Médicos. As empresas foram escolhidas por meio de edital, com o objetivo de fomentar a interiorização do ensino médico.
Os nomes anunciados podem ser modificados mediante recurso e uma nova lista definitiva será divulgada no dia 22 de agosto. O porta-voz do Grupo DeVry no Nordeste, Maurício Garcia, afirmou que, apesar da possibilidade de mudança, confia na confirmação do nome da Sociedade para estabelecer a graduação médica no local.
“Já temos faculdade de medicina em Teresina, no Piauí, e estamos nos preparando para estabelecer o novo empreendimento”, disse Maurício Garcia. A empresa - que também é mantenedora da Unifavip, em Caruaru, no Agreste do Estado - afirma que ainda não se estabeleceu em Jaboatão e pretende inaugurar uma nova insitituição na cidade.
A SELEÇÃO
A seleção dos projetos enviados pelos municípios foi feita por meio de editais de chamamento público de ampla concorrência. As propostas foram avaliadas por uma comissão de especialistas, médicos e professores de medicina, entre outros. A análise levou em consideração a capacidade econômico-financeira e a regularidade jurídica e fiscal da instituição mantenedora, além do histórico da mantenedora e a proposta do curso de graduação em medicina.
Para a definição dos municípios, além da inexistência de curso de medicina no local, foram exigidos requisitos baseados na proporção de vagas e médicos por habitante, tamanho da população atendida e distância de outro curso de medicina. Dos 39 municípios escolhidos, três deixaram de ser selecionados por não atenderem aos critérios de qualidade: São Leopoldo (RS), Limeira (SP) e Tucuruí (PA).
“Seguimos critérios técnicos e que obedecem às mesmas medidas que orientam a abertura de cursos na rede privada”, informou o professor e reitor da Universidade Federal do Ceará, Henry de Holanda Campos. “É uma unificação que se tenta imprimir nesse processo de expansão, com o mesmo rigor e o mesmo processo de acompanhamento para ambos os segmentos, público e privado”, disse.
A comissão analisou ainda o projeto pedagógico de cada curso, o corpo docente, a infraestrutura e o plano de implantação da residência médica. A análise também descartou o risco de descontinuidade da formação médica. “Todas as propostas selecionadas passaram por esse crivo. Há uma garantia da sustentabilidade desse projeto”, garantiu a secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior, Marta Abramo.
O ministro da Saúde, Arthur Chioro, classificou a nova estratégia para expansão de vagas de medicina como um trabalho extremamente desafiador. “É uma mudança na lógica de abertura e cursos de medicina", disse, ao destacar que, até então, as instituições particulares de ensino superior desenvolviam suas propostas sem necessariamente levar em consideração as necessidades do país. "Há, por parte do governo federal, dos estados e dos municípios, um compromisso de que essas vagas serão expandidas sem nenhum compromisso da qualidade", completou.
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O ministro da Educação, Renato Janine, lembrou que, com os números anunciados hoje, o governo totaliza a abertura de cerca de 7,6 mil vagas de medicina até 2016 – 5.306 já haviam sido autorizadas pela pasta em instituições públicas e particulares. A estratégia, segundo ele, deve contribuir para levar atendimento médico ao interior do país. “As capitais sempre tiveram mais vagas do que os municípios do interior, respondendo por mais da metade das vagas. O avanço no interior e fundamental”.
Dos 36 municípios escolhidos, 13 estão em São Paulo, seis na Bahia, quatro em Minas Gerais, quatro no Paraná, três no Rio Grande do Sul, dois no Rio de Janeiro, um no Espírito Santo, um em Pernambuco, um em Rondônia e um em Santa Catarina. Para acessar a lista completa, com o nome das cidades e as instituições selecionadas, clique aqui.