Ao falar da reforma do ensino médio, o que muitos pais e alunos matriculados nessa última etapa da educação básica querem saber é que modificações vão ocorrer nas escolas e quando começarão a valer. A medida provisória aprovada quarta-feira no Senado Federal e que deve ser sancionada pelo presidente da República, Michel Temer, nos próximos dias, define regras gerais dessa mudança e alguns prazos. Certeza é que haverá ampliação da carga horária e flexibilização no currículo. Esta dependerá da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), em debate no Ministério da Educação (MEC) para depois ser submetida à análise e aprovação no Conselho Nacional de Educação.
Embora não dependa diretamente dele, o ministro da Educação, Mendonça Filho, estima que a BNCC estará homologada até o fim do ano. O texto da medida provisória diz que as mudanças começam a ser implantadas no segundo ano subsequente à data da publicação da BNCC. Significa que apenas em 2019 ou 2020 os alunos estudarão integralmente pelo novo currículo. Afetará, portanto, a vida escolar de adolescentes que agora estão cursando o 7º ou 8º ano do ensino fundamental e iniciarão o ensino médio em 2019 ou 2020.
“Caberá aos Estados e às redes definirem o cronograma de implantação. É provável que já no próximo ano alguns iniciem as mudanças”, comentou Mendonça Filho. A Base Curricular vai corresponder a 60% dos conteúdos do ensino médio, com português e matemática obrigatórios nos três anos e inglês em pelo menos dois anos. O restante será definido pelo estudante, que vai escolher um dos cinco itinerários formativos”, explicou Mendonça Filho, referindo a linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica e profissional.
O mais fácil de implantar, no caso de Pernambuco, será a ampliação da carga horária. As escolas terão que ofertar no mínimo mil horas de aula em cada uma das três séries do ensino médio (ou cinco horas por dia). Hoje são 800 horas anuais. A rede privada de ensino de Pernambuco já atende esse requisito. Segundo o presidente do Sindicato das Escolas Particulares do Estado (Sinepe), José Ricardo Diniz, os colégios de ensino médio (cerca de 300, com 35 mil alunos) ministram entre 1.250 e 1.300 horas de aulas nos 1º e 2º anos e 1.400 horas nos 3º anos.
As 367 escolas em tempo integral da rede estadual também já cumprem essa determinação. Os 160 mil matriculados têm entre 35 e 45 horas de aula semanais. A carga horária anual ultrapassa 1.400 horas. “Temos 300 escolas de ensino médio com horário regular, uma média de quatro horas de aula por dia. Vamos começar, em 2018, a ampliar para cinco horas. Não sabemos ainda se será de uma vez ou gradativamente”, informou o secretário de Educação de Pernambuco, Frederico Amâncio.
APROVAÇÃO
Aluna da Escola Estadual João Barbalho, Fernanda Rodrigues, 13 anos, conclui o ensino fundamental este ano. “Acho bom poder escolher as matérias que vou estudar. Mas ficar mais tempo na escola só vai ser legal se os professores derem mais aulas práticas. Estudo aqui há dois anos e nunca tive aula em laboratório”, comentou. O colégio fica em Santo Amaro, área central do Recife.
Para Isabela Vasconcelos, 17, aluna da Escola Técnica Estadual Cícero Dias, em Boa Viagem, Zona Sul, os jovens só têm a ganhar com ensino médio e técnico concomitante. “Vou terminar com o diploma de ensino médio e técnico em multimídia. Terei chance de ingressar mais rápido no mercado de trabalho”, acredita.
