Força-tarefa formada por 48 defensores públicos de todo o Brasil estará em Pernambuco, no período de 2 a 13 de março de 2015, para atender os detentos custodiadas nas três unidades do Complexo Prisional do Curado, na Zona Oeste do Recife. O mutirão começa às 9h desta segunda-feira (2) e o objetivo é agilizar processos relativos a pedidos de habeas corpus, progressão para o regime semiaberto, substituição de pena mais grave por outra mais branda, unificação de pena e liberdade condicional, entre outros benefícios.
Essa é a segunda ação do programa Defensoria sem Fronteiras, lançado pelo Colégio Nacional de Defensores Gerais (Condege), e contará com a participação de oito profissionais de Pernambuco. A primeira edição do programa foi realizada no Paraná, em dezembro de 2014, para 4.112 presos. “Solicitamos o mutirão carcerário ao Condege e pretendemos ouvir os sete mil detentos do Curado”, informa o defensor público geral de Pernambuco, Manoel Jerônimo.
Segundo ele, na segunda-feira (2) os defensores passarão o dia nos três presídios, ouvindo os apenados. Na terça-feira (3) as equipes estarão no Fórum Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra, área central do Recife, para abrir os processos e encaminhar os pedidos ao promotor da Vara de Execuções Penais. Com o parecer do promotor, o processo é levado ao juiz, a quem cabe a decisão final. “Em 15 dias tudo estará resolvido”, declara.
Manoel Jerônimo informa que os pedidos serão analisados e só serão levados ao juiz se o preso tiver direito ao benefício. Ele pretende realizar mutirão semelhante, pelo programa Defensoria sem Fronteiras, nos presídios de Igarassu e da Ilha de Itamaracá, localizados no Grande Recife. A ação, possivelmente, acontecerá em abril de 2015.
Atualmente, o Estado conta com 246 defensores públicos e apenas oito deles atuam no sistema prisional. “Nosso déficit é de 300 profissionais. O ideal seriam 546 defensores em Pernambuco. É preciso nomear mais gente para atuar nos presídios, assim os presos não se sentiriam esquecidos pelo Estado, e também nas Varas de Execuções Penais”, destaca Manoel Jerônimo.
O mutirão carcerário do Paraná teve pouco mais de duas semanas de duração e, de acordo com o Condege, apresentou os seguintes resultados: 651 habeas corpus impetrados, 364 pedidos de remição de penas, 208 solicitações de progressões para regime semiaberto, 107 pedidos de substituição de pena mais grave por outra mais leve e benefícios como liberdade condicional, indulto, pedido de prescrição, progressões para regime aberto, unificação de penas e prisão domiciliar.
