Vetada ontem pelo prefeito Renildo Calheiros, a instalação de casas-camarotes em algumas ruas do Sítio Histórico de Olinda ainda não está descartada. Como a revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo dos Sítios Históricos de Olinda (Lei 4849/92) encontra-se em curso, essa questão será melhor discutida. Contudo, o secretário de Patrimônio e Cultura do município, Lucilo Varejão, assegura que o debate se limita a vias periféricas, não incluindo as ladeiras da Cidade Alta, e só deve ser retomado após o Carnaval.
“Esse ponto é pacífico. Não haverá camarotes nas ladeiras porque eles provocam aglomerações que prejudicam os desfiles das agremiações”, afirma o gestor. “Mas nas ruas do Sol, do Bonsucesso e nas Avenidas Sigismundo Gonçalves, Joaquim Nabuco e Santos Dumont não atrapalhariam. Após o Carnaval, vamos retomar a revisão da lei e discutir essa questão. Já realizamos dez reuniões e quatro oficinas com instituições e a sociedade civil, mas o uso do solo num sítio histórico é assunto complexo”.
As casas-camarotes estavam previstas no projeto de lei 125/2015, de autoria do vereador Marcelo Soares (PCdoB), aprovado por 9 votos a favor e 7 contra. O prefeito vetou esse artigo, mas a liberação do comércio ambulante nessas ruas, previsto no artigo 1º, foi aprovado. “O objetivo é que os comerciantes passem a atuar nessas vias e deixem as ladeiras livres para os desfiles”, diz o secretário.
Em janeiro, a Secretaria de Controle Urbano fará o cadastramento dos ambulantes e indicará onde eles atuarão. “Se obstruírem as vias, terão as mercadorias apreendidas”, avisa Varejão.
A Câmara de Vereadores ainda pode derrubar o veto do prefeito, mas o secretário acredita que isso não acontecerá. O autor do projeto não foi localizado pelo JC.
