O orçamento da segurança de Pernambuco em 2015 – primeiro ano da gestão Paulo Câmara (PSB) – não teve qualquer aumento com relação a 2014. Pior: houve uma redução de 2,3% nos R$ 2,1 bilhões gastos pela Secretaria de Defesa Social (SDS), o que equivale a R$ 50 milhões. Sem investimento na estrutura das polícias, o Estado amargou um acréscimo de 12,4% nos índices de homicídios no ano passado.
Os dados são do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2016, publicado ontem pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). O documento é um apanhado nacional de vários indicadores do segmento no ano de 2015.
Em termos percentuais, Pernambuco só ficou atrás de Sergipe e Amazonas, cujos acréscimos no número de assassinatos foram de 19% e 18,9%, respectivamente. Cenário que fica pior quando se nota que Estados com histórico de violência letal como Alagoas e Rio de Janeiro tiveram reduções respectivas de 19,9% e 15,1% nos homicídios.
Em números absolutos, Pernambuco fica com o sétimo lugar entre os que mais tiveram mortes violentas no País em 2015. Uma tendência que deve piorar ao final deste ano, pois os 3.149 assassinatos ocorridos entre janeiro e setembro superam em 12,1% as 2.807 mortes do mesmo período do ano passado 2015.
A taxa de homicídios por grupo de 100 mil habitantes do Estado também não é boa. São 40,1 mortes, o que coloca Pernambuco em sexto lugar no Brasil (o líder Sergipe tem um índice de 55,4). Para se ter uma ideia, o valor considerado tolerável pela Organização das Nações Unidas (ONU) é de 10 homicídios por grupo de 100 mil pessoas. No Brasil, apenas São Paulo (9,8) bateu essa meta em 2015.
Os roubos a bancos praticamente dobraram no território pernambucano em 2015, em comparação com o ano anterior. Foram 20 casos em 2014 e 38 no ano seguinte, de acordo com a publicação do FBSP. O número de armas apreendidas pela polícia foi 24,1% menor na comparação entre os dois anos. Mas também houve reduções. Os casos de estupro, por exemplo, caíram 17,9%. Os roubos de carga, que somaram 282 em 2014, foram reduzidos a 150 no ano passado.
Foram pouco mais de 58 mil assassinatos registrados no Brasil em 2015. Números que, na opinião do Fórum poderiam ser menores se houvesse uma política nacional de redução de homicídios. “As boas iniciativas nesse sentido são sempre estaduais. O governo federal não prioriza a questão. Tanto que 81% do orçamento do Ministério da Justiça (MJ) é gasto apenas para custeio das Polícias Federal e Rodoviária Federal, que são úteis em suas atribuições, mas pouco fazem para a redução de assassinatos”, diz Eduardo Machado, secretário-executivo de Segurança Urbana da Prefeitura do Recife e integrante do FBSP. Apenas 3% dos recursos do MJ vão para o Fundo Nacional de Segurança Pública, que poderia incrementar investimentos nos Estados.
SDS
Em nota, a SDS reconhece que os números de homicídios no Estado estão acima do aceitável. “As estatísticas são um reflexo da grave crise econômica que afetou, especialmente, nossa região”. A entidade explica que tomou medidas estruturantes, como o reforço na investigação de homicídios, o aumento do efetivo policial (com servidores que estavam em funções administrativas) e que promete “dar resposta aos anseios da sociedade”.
