A manhã desta sexta-feira é de definições e protesto para os usuários do transporte público do Estado. Um grande ato organizado pela Frente de Luta pelo Transporte Público de Pernambuco está marcado para acontecer em frente ao Detran, onde também funciona a Secretaria das Cidades, na Iputinga, Zona Oeste da capital. Lá, o Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM) se reúne a partir das 8h30 para votar o reajuste das tarifas de ônibus do Grande Recife.
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O CSTM votará em um dos três cenários divulgados pelo governo na segunda-feira (9). O primeiro, apontado nos bastidores como o mais provável, eleva a tarifa do Anel A de R$ 2,80 para R$ 3,25, o que representa um reajuste de aproximadamente 15%. O cenário, porém, não prevê a renovação anual da frota. O segundo, aumenta o Anel A para R$ 3,33, um reajuste de cerca de 19%, com renovação da frota. O último e mais improvável eleva a tarifa A para R$ 3,94, um reajuste de 34,74%, superior ao pedido pelos empresários (33,9%). A opção, no entanto, retira o pagamento do subsídio do governo, que está previsto em R$ 221 milhões para 2017.
A votação deveria ter acontecido na semana passada, mas foi adiada por uma liminar concedida pelo juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública, Heriberto Carvalho Galvão, que proibia o conselho de deliberar sobre o aumento das tarifas, sob a justificativa de que os 24 conselheiros não tiveram acesso às planilhas de custo com três dias de antecedência, como manda o regimento interno do órgão. A liminar atendeu ao pedido do representante dos estudantes no conselho, Márcio Morais. Na terça-feira, o governo acatou a determinação da Justiça e disponibilizou no site do Grande Recife Consórcio de Transporte (GRCT) os documentos para análise, o que viabilizou o encontro desta sexta-feira (13).
Dos 24 conselheiros, oito são representantes da sociedade civil e devem defender duas outras propostas: tarifa única de R$ 3 e, conforme prometido pelo governador Paulo Câmara durante campanha eleitoral, tarifa única no valor de R$ 2,15.
Apesar da divulgação inédita dos cenários, a Frente de Luta pelo Transporte Público de Pernambuco entendeu que os dados são insuficientes para qualquer análise sobre o reajuste. Isso porque os documentos não têm seus dados justificados, o que impossibilitaria a sociedade civil de produzir uma proposta. Além disso, a frente afirma que não ficou claro se os cenários propõe uma tarifa única média ou o reajuste no Anel A, com congelamento dos demais.
“Entendemos que existe falta de transparência e que o governo tentou mascarar alguns dados. Há dois anos, a tarifa aumenta acima do IPCA e do salário mínimo. Isso penaliza a população, que gasta de 25% a 30% do orçamento familiar com transporte”, argumenta Pedro Josephi, integrante da frente. O protesto está marcado para as 8h. Os manifestantes apresentarão ainda um pedido formal de vistas ao CSTM .
Para evitar confusões, a Polícia Militar deverá reforçar o efetivo na área. O órgão informou que a quantidade de viaturas será determinada a partir da demanda e que o Batalhão de Choque poderá ser acionado em caso de necessidade.
