O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) não será mais utilizado como meio de certificação para maiores de 18 anos. Sendo assim, a prova será utilizada exclusivamente para o ingresso nas universidades. Com a mudança, a certificação de conclusão de ensino médio passa a ser atribuída ao Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), que hoje é voltado para estudantes do ensino fundamental em idade irregular - partir de 16 anos. Dos 8,6 milhões de inscritos no último Enem, cerca de 1,2 milhão fizeram a prova apenas para obter a certificação. Apenas 7,7% destes conseguiram a nota mínima. O resultado do último exame já está disponível na internet.
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Essa medida, que passa a valer já a partir da próxima edição do exame, foi anunciada pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, durante coletiva realizada para divulgas os resultados do Enem 2016. Mendonça Filho afirmou ainda que estuda também outros meios de aplicar a demanda aos apenados nas penitenciárias brasileiras.
“Não dá mais para aplicar uma avaliação tão abrangente, que exige mais do que o necessário, àqueles que têm objetivos distintos, impondo um ônus para quem não pensa no ensino superior”, disse. “A gente vai buscar algo mais enquadrado na demanda e estender aos apenados nas penitenciárias, assunto que levei à presidente do STF [Supremo Tribunal Federal], ministra Carmem Lúcia”, disse o ministro.