Municípios começam a multar por animais soltos nas vias públicas

Nesta segunda-feira (24), os municípios de Igarassu e Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife, iniciaram uma ação para recolher animais de médio e grande porte soltos nas vias públicas das cidades e multar os respectivos donos.

Em Igarassu, “Grandes Animais Merecem Grandes Cuidados” é uma campanha da Secretaria de Meio Ambiente do Município e que tem como objetivo prevenir acidentes. “Fazemos apreensões desde 2014, mas hoje estamos iniciando o pagamento das multas. Durante todo esse tempo, fizemos o trabalho de conscientização, solicitávamos aos proprietários que mantivessem seus animais nos postos”, explicou a secretária de Meio Ambiente, Adriana Nóbrega.

A campanha segue uma lei municipal de 2013, que prevê a cobrança de multas para o caso de animais mantidos em situação de soltura. O valor da multa varia de acordo com o tipo de animal: para burros e jumentos é de R$50, cavalos e éguas R$100 e bois, vacas e novilhos, R$150. O que motivou o início da ação foi o alto número de reincidentes (donos que tiveram animais apreendidos mais de uma vez). Quando isso acontece, o valor dobra. “A reincidência gera um acréscimo de 100%”, detalhou a secretária.

Mensalmente, cerca de 30 animais são apreendidos e levados para o Centro Municipal de Abrigamento de Animais para triagem. Até a manhã desta segunda, oito animais estavam sendo abrigados. “Fazemos a chamada resenha do animal, na qual são identificadas todas as características, como espécie, sinal de identificação. Temos veterinário e o animal recebe todos os cuidados”, disse a secretária.

O tempo de permanência do animal é de até 5 dias, enquanto aguarda a retirada pelo proprietário. Caso esse período seja ultrapassado, o animal é leiloado ou repassado para uma instituição de caridade legalmente constituída que havia feito uma solicitação anteriormente. Para fazer o resgate do animal, o dono precisa fornecer as características do bicho, que serão comparadas com os dados levantados durante a triagem. Após isso, o proprietário recebe uma guia para o pagamento da multa. Só então é permitido levar o animal.

A soltura dos animais oferece perigo à população. "Às vezes o animal vai para o canteiro central da BR 101, que corta o município, para a área do Sítio Histórico. E tem causado acidentes com pedestres, ciclistas, motociclistas”, disse. De acordo com dados da Polícia Rodoviária Federal, no ano de 2016 ocorreram 186 acidentes nas rodovias estaduais, que deixaram 125 pessoas feridas e causaram a morte de outras 14.

Para denunciar animais soltos nas vias, cada cidade tem seu órgão específico. Em Igarassu, é a Secretaria de Meio Ambiente, no telefone 35431447. Em Recife, é o Centro de Vigilância Ambiental, 33557704 ou 33557705, Olinda, o Centro de Vigilância Ambiental Animal no número 3305108 e em Jaboatão é o Grupamento de Apoio ao Meio Ambiente (Gama), 34626248 e 33435215.

CABO

No Cabo de Santo Agostinho, uma ação conjunta entre a Secretaria de Saúde, através do Centro de Vigilância Ambiental (CVA) e a Secretaria de Meio Ambiente realizou, com apoio da Ronda Municipal (ROMU), uma apreensão de animais abandonados nas ruas do bairro de Garapu e do distrito de Ponte dos Carvalhos na manhã desta segunda. Ao todo, dez cavalos foram apreendidos com ferimentos ou maus tratos e recolhidos para um espaço mantido pela Prefeitura.

Essa é uma reivindicação antiga dos moradores que se queixavam dos animais que atrapalhavam o trânsito nas vias públicas e sujavam a cidade. Maria Eugênia, gerente do CVA, enfatizou que a ação vai além da apreensão. “Estamos preservando a população de acidentes fatais, tanto para os condutores de motos e veículos quanto para o animal”, comentou a gerente.

Os proprietários dos bichos tem até cinco dias úteis, a começar do dia da ação, para resgatá-los. Os responsáveis terão que pagar uma taxa de R$145 pela apreensão e uma multa de R$45 a cada dia que o animal ficar no local reservado. Depois de cinco dias, caso não sejam retirados pelos donos, os animais serão encaminhados para adoção.