Dados do Departamento de Defesa da Criança e do Adolescente (DPCA) mostram que as ocorrências registradas de estupro de vulnerável (contra menores de 14 anos) e estupro caíram de 2014 a 2016 em Pernambuco. Foram 152 notificações a menos. No entanto, esses dados nem sempre revelam a real situação a que jovens estão sendo submetidos, seja dentro de suas casas ou com pessoas de confiança da família. Uma campanha para chamar a atenção para o problema foi lançada na manhã desta quinta-feira, no Centro Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.
“Crianças e Adolescentes Livre de Violência Sexual” é o tema da campanha, promovida pela Rede de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes de Pernambuco. O objetivo é combater esse tipo de prática e proteger as vítimas. “Verificamos que esse tipo de violência voltado para esse público está se concentrando dentro do ciclo familiar, e isso é preocupante. Há medo tanto da divulgação do caso, como da prisão do pai, que por vezes é quem sustenta financeiramente os familiares”, destacou Ademir de Oliveira, chefe da Unidade de Prevenção e Repressão dos Crimes Contra Crianças e Adolescentes.
Durante todo o mês de maio haverá ações da campanha. Dia 15, uma atividade multicultural com cerca de 500 crianças e adolescentes, vai acontecer no Parque Treze de Maio, a partir das 13h. Dia 18, uma caminhada para chamar a atenção da população sobre a importância e urgência do tema, acontece no mesmo local, a partir das 14h. Para finalizar, dia 18, vai ser realizado um seminário que traz o tema da autoproteção e casos de violência contra crianças e adolescentes motivados pela orientação sexual e identidade de gênero dos jovens. O evento será no auditório Denis Bernardes, no Centro de Ciências Sociais Aplicadas, da UFPE, das 8h30 às 13h30.
SUBNOTIFICAÇÃO
“Não é novidade aqui ou em todo o país a subnotificação dos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes, especialmente para os casos de abuso sexual e os de exploração. Especialmente esse último, há uma naturalização, a maioria da população e por vezes os organismos do governo entendem que o adolescente, seja menino ou menina, podem se envolver no comércio do sexo para ajudar na sobrevivência da família”, pontuou Valéria Nepomuceno, professora do departamento de Serviço Social, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), e coordenadora do grupo de pesquisa de estudo da criança e do adolescente.
Se observados os dados do disque 100, telefone que recebe denúncias de todo o país para casos diversos de violência contra crianças e adolescentes, em Pernambuco, de 2014 a 2016 houve uma grande queda nas notificações, de 988 para 277. Mas isso não significa necessariamente que os casos deixaram de ocorrer ou que, pelo menos, estão acontecendo com menos frequência.