Os dados falam por si: no Brasil, cerca de 30% das gestações terminam em abortamento, espontâneo e/ou inseguro. São 1,4 milhão de casos a cada ano, com maior percentual (39,2%) no Nordeste, segundo a Pesquisa Nacional de Saúde do IBGE/2013. Por ser ilegal e clandestino, o aborto é uma das principais causas da mortalidade materna. Diante desse quadro, na próxima quinta-feira (28) será o dia Latino-americano e Caribenho de Luta pela Descriminalização do Aborto.
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No Recife, será realizado um ato com concentração na Praça Maciel Pinheiro, na Boa Vista, Centro da cidade, a partir das 16h, seguindo depois para a Rua 7 de Setembro. Haverá panfletagem, debates e batucadas promovidos por diversos movimentos, sob coordenação da Frente Nacional pela Legalização do Aborto.
Como preparação para o encontro, a Marcha Mundial das Mulheres de Pernambuco realizou uma roda de diálogo, nesta segunda, na Praça Marciel Pinheiro. Tendo como facilitadora Nathália Diógenes, militante da MMM–PE, foram debatidas questões como a PEC 181/15, que ficou conhecida como Cavalo de Troia.
A versão inicial da PEC prevê a ampliação da licença-maternidade nos casos de bebês prematuros em até 240 dias. Com as modificações sofridas, ela passou a sugerir alterações de artigos da Constituição que mudariam as regras sobre o aborto, podendo vir a anular a permissão legal existente em caso de estupro, por exemplo. Isso ocorreria porque a Constituição se sobrepõe ao Código Penal e é ele que prevê a descriminalização do aborto em caso de violação e de risco de morte para a mãe.
DIREITOS
A tramitação da PEC deu novo gás às discussões sobre o tema. “O Movimento de Mulheres no Brasil luta para que o aborto deixe de ser crime e possa ser feito nos hospitais públicos, com toda segurança e respeito e que todas possam ter acesso aos meios de evitar a gravidez, orientação sexual nas escolas – os meninos desde cedo devem aprender que evitar a gravidez é também responsabilidade dos homens - e que os adolescentes aprendam a viver sua sexualidade sem imposições”, salienta Nathália. “Nenhuma mulher é obrigada a fazer aborto e cada uma segue seus valores e religião. Mas aquelas que tiverem uma gravidez indesejada devem ser respeitadas na sua decisão de fazer o aborto sem correr risco de morte ou ir para a cadeia”.
