Lançados em 2012 e previstos para serem entregues até a Copa do Mundo de 2014, os projetos de construção de um centro de convenções e de um hotel-marina no Cais de Santa Rita, no Centro do Recife, ultrapassaram mais uma barreira para sair do papel. Prestes a serem licenciados pelo município, eles esbarraram em uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF), que conseguiu liminar para o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) avaliar possíveis prejuízos aos patrimônios dos bairros de Santo Antônio e de São José. Mas o Tribunal Regional Federal da 5ª Região suspendeu a liminar, isentando o Iphan da análise, por considerar que eles não estão no polígono de monumentos tombados.
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Para construir o centro de convenções, será necessário derrubar os armazéns 16 e 17 do cais, que durante anos vêm sofrendo um processo de degradação, tendo várias partes dos telhados e das janelas destruídas. “O MPF não quer que derrube os armazéns. Mas não tem para que fazer essa exigência ao Iphan, os imóveis não são tombados”, critica Luciano Bivar, acionário do Consórcio Porto Novo Recife, responsável pelos empreendimentos. “Assim que obtivermos as licenças vamos começar as construções, mas a prefeitura disse que só liberaria as obras se não houvesse mais arestas.”
O centro de convenções terá dois andares, com uma área de convívio, três salões de tamanhos diferentes e estacionamento com 305 vagas. A obra deve durar 24 meses e é estimada em R$ 15 milhões. Ao lado dela fica o armazém 18, que continua com atividades da empresa Agemar Transportes e Empreendimentos e também está degradado. “Uma vez concretizados os investimentos no hotel e centro de convenções, é natural que o armazém 18 também venha a compor um equipamento voltado para o lazer”, afirma Sérgio Bivar, diretor-executivo do consórcio.
O terreno para o hotel-marina já está pronto há anos, no local onde ficava o armazém 15 do cais e o prédio da Conab, somando uma área construída de 24 mil metros quadrados que está toda tapumada e sem uso. O hotel terá seis pisos, com 318 apartamentos, além de salas de reuniões, de ginástica, lojas, bar, restaurantes, spa, piscina e estacionamento com 160 vagas. Um investimento de, no mínimo, R$ 60 milhões. Já a marina internacional terá 130 vagas e a construção é estimada em R$ 5 milhões.
A previsão é de que a obra seja executada em 30 meses, após a licença, mas o consórcio pediu prorrogação do prazo em seis meses e aguarda resposta. “Queremos correr atrás de financiamento, mas se não for possível temos um grupo de sócios com disponibilidade para iniciar as obras”, observa Sérgio Bivar, que ainda teme a continuidade dos entraves, pois o MPF pode recorrer.
MPF VAI RECORRER
E o procurador da República Edson Virgínio Cavalcanti, responsável pela ação, confirma que vai insistir em uma avaliação do Iphan. “Meu objetivo não é vetar a obra, apenas gostaria que o Iphan verificasse se ela não traz prejuízos ao patrimônio histórico e cultural da área, que fica próxima ao Marco Zero. E, se for o caso, pedir os ajustes necessários nos projetos Não é nada demais”, esclarece o procurador.
O consórcio arrendou os armazéns 9, 12, 13, 14, 15, 16 e 17 por meio de licitação, em 2012, por um período de 25 anos, prorrogável por mais 25. Todos os equipamentos deveriam estar requalificados na Copa de 2014, mas foram necessários alguns ajustes nos projetos por solicitação do município. Até agora, estão revitalizados os quatro primeiros armazéns.
