Em ação promovida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), foram abertas as inscrições para a Semana Nacional de Conciliação, com o intuito de pacificar a sociedade. A prática foi aprimorada com a criação do Núcleo Pernamente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), implementado em março deste ano pelo desembargador e presidente do órgão Leopoldo Raposo.
"As partes decidem o que é melhor para elas, sempre com o intermédio de um especialista imparcial para solução de um conflito, que poderia desencadear vários processos e não pacificar a relação entre as partes. Em resumo, há a pacificação social e a agilização processual", explicou o magistrado.
Na gestão atual já foram feitos 16.104 acordos no judiciário estadual entre fevereiro de 2016 até o momento.
Com o tema "Conciliar: nós concordamos", a 12ª edição da Semana Nacional da Conciliação ocorre de 27 de novembro a 1º de dezembro, mas os interessados em participar devem ficar atentos ao prazo de inscrição, que se encerra em 30 de outubro.
O cadastro é feito pelo site do TJPE e preenche informações como número do processo, nomes dos envolvidos, telefones e endereço. Ações voltadas às áreas de família e relações de consumo já podem ser registradas no site do Tribunal por meio do preenchimento do formulário de inscrição.
Durante o evento, as sessões de conciliação ocorrem nos sete Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs), nas Varas e Juizados Cíveis e Criminais, e nas 28 Câmaras Privadas de Conciliação, distribuídas por todas as regiões de Pernambuco.
Acordos
Em 2016, cerca de 2.400 acordos com validade de decisão judicial foram selados em áreas como dívidas com empresas de telefonia, plano de saúde e seguro, instituições bancárias e financeiras e empresas de concessão de serviços públicos, como fornecimento de água e energia elétrica.
Divergências em outros setores também podem ser resolvidos na Semana da Conciliação, como processos ligados a pensão alimentícia, inventário, divórcio, investigação de paternidade, acidentes com veículos, cobranças de condomínio, parcelamento de débitos, entre outros.
"Além de uma resposta rápida aos processos, possibilitamos que as partes conversem sobre a melhor forma de resolver o desentendimento, possibilitando que construam uma solução amigável para o conflito", finalizou o coordenador-geral do Nupemec, desembargador Erik Simões.
